18/04/2023 22:56

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 22:52

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:25

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 08:39

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
07/02/2023 10:34

Realizado cálculo de custas
02/02/2023 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2023 15:02

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:23

Juntada de termo
30/01/2023 16:54

Juntada de Certidão
14/11/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:00

Conclusos para despacho
22/07/2022 16:38

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:37

Decorrido prazo de CAIO AMURI VARGA em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:25

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:24

Decorrido prazo de CAIO AMURI VARGA em 04/07/2022 23:59.
16/06/2022 15:55

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842146-74.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRITISH AIRWAYS PLC Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAIO AMURI VARGA - OAB/SP 185451 EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AG.

DE VIAGENS DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO - OAB/MA 5502 D E C I S Ã O Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença, referente à execução de honorários sucumbenciais, em que foi bloqueado o valor executado em conta bancária do Requerido, o qual deixou o prazo para a impugnação do bloqueio transcorrer sem manifestação (cf. certidão de ID n. 373344104).

Logo em seguida, o Credor requereu o levantamento do valor por meio de transferência bancária (ID 35242591).

Vieram-me os autos conclusos.

No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, uma vez que a quantia bloqueada corresponde ao valor executado nos autos, além de que não foi apresentada pelo Requerido impugnação ao bloqueio.

Por essa razão, defiro o petitório de ID n. 35242591 e determino a transferência eletrônica do valor cabível aos advogados da parte Exequente, qual seja o montante de R$ 633,07 (seiscentos e trinta e três reais e sete centavos), mais acréscimos legais, para a conta bancária de titularidade de TAVERNEIRO VARGA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 03.***.***/0001-89, qual seja a Conta Corrente 9337-8, Agência 6998-1, CPF 039215313-06, do Banco do Brasil.

Antes, porém, proceda-se à transferência, por meio do SISBAJUD. do valor bloqueado em ID n. 32782739 para uma conta bancária vinculada a este Juízo.

Após, remetam-se os autos para a contadoria para cálculo de custas finais, e intime-se o sucumbente para efetuar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Por fim, DECRETO EXTINTO o processo com esteio no art. 924, inc.

II, do CPC, para que esta decisão produza seus legas e jurídicos efeitos.

Serve a presente decisão como OFÍCIO, a ser encaminhado ao Gerente do Setor Público do Branco do Brasil, via e-mail institucional.

Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
07/06/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 16:46

Juntada de petição
07/02/2022 11:46

Juntada de Certidão
26/06/2021 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2020 10:10

Conclusos para decisão
28/10/2020 10:10

Juntada de Certidão
20/09/2020 07:11

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO em 02/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 06:41

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 20:02

Juntada de petição
26/08/2020 00:07

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2020 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020 15:24

Juntada de petição
03/07/2020 15:19

Juntada de bloqueio total BACENJUD
27/03/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 19:34

Juntada de Certidão
26/03/2020 19:23

Conclusos para despacho
11/09/2019 12:17

Juntada de petição
18/04/2019 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AG. DE VIAGENS DO MARANHAO em 11/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AG. DE VIAGENS DO MARANHAO em 11/04/2019 23:59:59.
07/03/2019 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2018 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 16:14

Conclusos para despacho
03/11/2017 13:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2017

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801059-15.2022.8.10.0050

Condominio Residencial Parque Dunas do S...

Cristian de Sousa

Advogado: Christyane Monroe Pestana de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0800536-65.2019.8.10.0128

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Domingos Gouveia da Silva

Advogado: Celia Regina da Silva Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0000412-10.2017.8.10.0121

Frank Gomes da Silva

Municipio de Sao Bernardo

Advogado: Mailson Gusmao Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800579-61.2021.8.10.0021

Douglas Delmondes Aguilar

Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo

Advogado: Claudiomar Dominici de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2021 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0802778-85.2021.8.10.0076

Francisco das Chagas Ferreira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2021 13:34

Exibir Processo