TJMA - 0800282-10.2016.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE WILLIAM RIBEIRO ASSUNCAO

CPF *40.***.*85-40

Advogados

FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR

OAB: 17246/MA

CPF *46.***.*18-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2022 12:05

    Transitado em Julgado em 19/05/2022

  • 27/06/2022 10:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 16:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR em 18/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 15:40

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 25/03/2022 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800282-10.2016.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JOSE WILLIAM RIBEIRO ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR - MA17246 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL       Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 62488086 proferida nos autos com o seguinte teor: "

    III- DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE WILLIAM RIBEIRO ASSUNCAO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos, com baixa, uma vez decorrido o prazo para recurso.

    Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça (Lei Estadual nº 9.109/2009, art. 12, inciso I).

    Intimem-se e cumpra-se.

    Timon, 17 de março de 2022 Weliton Sousa Carvalho Juiz da Vara da Fazenda Pública de Timon-MA

    III- DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE WILLIAM RIBEIRO ASSUNCAO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos, com baixa, uma vez decorrido o prazo para recurso.

    Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça (Lei Estadual nº 9.109/2009, art. 12, inciso I).

    Intimem-se e cumpra-se.

    Timon, 17 de março de 2022 Weliton Sousa Carvalho Juiz da Vara da Fazenda Pública de Timon-MA

    III- DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE WILLIAM RIBEIRO ASSUNCAO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos, com baixa, uma vez decorrido o prazo para recurso.

    Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça (Lei Estadual nº 9.109/2009, art. 12, inciso I).

    Intimem-se e cumpra-se.

    Timon, 17 de março de 2022 Weliton Sousa Carvalho Juiz da Vara da Fazenda Pública de Timon-MA

    III- DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE WILLIAM RIBEIRO ASSUNCAO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos, com baixa, uma vez decorrido o prazo para recurso.

    Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça (Lei Estadual nº 9.109/2009, art. 12, inciso I).

    Intimem-se e cumpra-se.

    Timon, 17 de março de 2022 Weliton Sousa Carvalho Juiz da Vara da Fazenda Pública de Timon-MA".

    Aos 21/03/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/03/2022 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2022 14:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/03/2021 12:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR em 10/03/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2021 03:16

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 16/02/2021 15:37

    Juntada de petição

  • 15/02/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO nº 0800282-10.2016.8.10.0060 - PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JOSE WILLIAM RIBEIRO ASSUNCAO ADVOGADO: FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR, OAB/MA 17246 REQUERIDO(A):  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e Intimação do(a) advogado(a) do(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS.  Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021.

    Eu,  SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo.

    SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria

  • 12/02/2021 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 13:56

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 12/12/2019 16:45

    Juntada de petição

  • 05/09/2019 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2019 17:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/08/2019 11:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

  • 05/07/2019 11:54

    Audiência instrução e julgamento designada para 29/08/2019 11:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 04/07/2019 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2019 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2019 14:49

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2019 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2019 23:59:59.

  • 13/12/2018 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/12/2018 11:11

    Juntada de termo

  • 22/11/2018 15:02

    Juntada de diligência

  • 22/11/2018 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2018 16:00

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 06/11/2018 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2018 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2018 11:36

    Expedição de Mandado

  • 30/10/2018 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/10/2018 11:08

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2018 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2018 23:59:59.

  • 24/04/2018 01:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR em 23/04/2018 23:59:59.

  • 17/04/2018 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2018 00:21

    Publicado Intimação em 09/04/2018.

  • 07/04/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2018 18:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2018 18:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/11/2017 08:02

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/11/2017 08:00

    Juntada de termo

  • 04/07/2017 11:28

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2017 11:06

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2016 15:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/11/2016 14:19

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 08:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/11/2016 08:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/11/2016 15:34

    Declarada incompetência

  • 07/11/2016 08:42

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2016 22:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800973-12.2020.8.10.0148

Antonio Goncalves Reis

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2020 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0861396-30.2016.8.10.0001

Antonio Almeida Filho

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Taiana Potira Penha Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2016 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0800153-85.2021.8.10.0009

Josefa Daniela Garcia Furtado

Odontocompany - Clinica Odontologica Ltd...

Advogado: Alana Eduarda Andrade da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2021 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0800050-69.2021.8.10.0109

Antonio Lourenco Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nathalia Araujo Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2021 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0801837-34.2020.8.10.0024

Carmelita de Souza Rodrigues

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Alessandro Evangelista Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2020 19:14

Exibir Processo