TJMA - 0804675-46.2021.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:10
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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03/07/2025 19:26
Arquivado Definitivamente
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03/07/2025 10:17
Processo Desarquivado
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03/07/2025 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 02/07/2025 23:59.
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20/06/2025 18:00
Arquivado Provisoriamente
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20/06/2025 14:58
Juntada de Certidão
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05/06/2025 14:43
Juntada de petição
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21/05/2025 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2025 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2025 14:54
Juntada de Certidão
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07/05/2025 07:44
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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27/02/2025 15:51
Juntada de petição
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22/01/2025 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2025 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2025 11:44
Determinada expedição de Precatório/RPV
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22/01/2025 11:44
Homologado cálculo de contadoria
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23/09/2024 14:56
Conclusos para decisão
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23/09/2024 14:56
Juntada de Certidão
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23/09/2024 14:55
Juntada de Certidão
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27/08/2024 07:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 26/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 15:49
Juntada de petição
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03/07/2024 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/07/2024 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/07/2024 09:40
Juntada de Certidão
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03/07/2024 09:26
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Penalva.
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20/05/2024 10:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/05/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 18:49
Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/07/2022 23:59.
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22/07/2022 17:45
Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/07/2022 23:59.
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08/07/2022 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 16:23
Conclusos para decisão
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18/06/2022 13:30
Publicado Intimação em 13/06/2022.
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18/06/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
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14/06/2022 17:48
Juntada de petição
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10/06/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0804675-46.2021.8.10.0110.
Parte Ativa: MERE LUCI CASTRO BELFORT - Advogado parte ativa: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A e Parte Passiva: MUNICIPIO DE PENALVA, Advogado parte passiva: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - MA15278,.
ATO ORDINATÓRIO .
Nos termos do dispositivo no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal , artigo 152, ítem VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, prático o presente ato ordinatório: (X) I – juntada de expediente de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte intimada, no prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar.
CONSIDERANDO OS CÁLCULOS ID 67232577.
INTIMO a parte Requerente através de seu advogado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias .
Cumpra-se.
Penalva/MA Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA.
AUXILIAR JUDICIÁRIO – APOIO ADMINISTRATIVO – MAT. 175547 -
09/06/2022 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 10:21
Juntada de Certidão
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19/05/2022 13:54
Juntada de petição
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04/04/2022 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2022 09:00
Juntada de diligência
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28/03/2022 10:07
Expedição de Mandado.
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17/03/2022 20:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 09/03/2022 23:59.
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16/12/2021 10:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2021 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2021 15:17
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
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