TJMA - 0807304-43.2020.8.10.0040

03/09/2025 06:28

Baixa Definitiva

03/09/2025 06:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/09/2025 06:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/09/2025 00:34

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025 00:34

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

14/08/2025 00:17

Publicado Ementa em 12/08/2025.

14/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025 09:06

Conhecido o recurso de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*68-72 (APELADO) e provido em parte

08/08/2025 09:06

Conhecido o recurso de SKY BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

07/08/2025 15:11

Juntada de Certidão

07/08/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2025 12:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/07/2025 14:28

Juntada de petição

21/07/2025 13:57

Juntada de Certidão

20/07/2025 15:48

Conclusos para julgamento

18/07/2025 11:50

Recebidos os autos

18/07/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/07/2025 11:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/02/2025 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2025 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/02/2025 14:46

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/02/2025 14:46

Conciliação infrutífera

11/02/2025 01:43

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 01:43

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

10/02/2025 15:14

Juntada de petição

19/12/2024 00:06

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2024 09:27

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/12/2024 08:56

Recebidos os autos.

17/12/2024 08:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

17/12/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2024 11:26

Juntada de parecer

08/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

16/09/2024 00:18

Publicado Despacho em 16/09/2024.

14/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2024 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2024 14:27

Juntada de Certidão

11/09/2024 12:13

Recebidos os autos

11/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/09/2024 20:32

Determinado o cancelamento da distribuição

10/09/2024 08:12

Conclusos para decisão

09/09/2024 13:56

Conclusos para decisão

09/09/2024 13:56

Recebidos os autos

09/09/2024 13:56

Distribuído por sorteio