TJMA - 0800449-56.2018.8.10.0060

1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO HOLANDA BATISTA

CPF *30.***.*25-72

MARIA JOSE SOARES DE SOUSA BATISTA

CPF *27.***.*35-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CERAMICA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 06.851.646/0003-20

Advogados

JOSE RENATO LAGES GONCALVES

OAB: 6119/PI

CPF *23.***.*20-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA JOSE

DOMINGAS

JULIO SOARES

LUIZ FRANCISCO CALAFFEL ROIG

CLAUDIANA COSTA DA SILVA

CPF *27.***.*17-95

RAILANE FONTINELE NASCIMENTO

CPF *74.***.*16-31

CARLOS ANTONIO LOPES

CPF *35.***.*56-05

LUIS DOS SANTOS ALVES

CPF *84.***.*34-15

MARIA DA CRUZ TEODORO DE SOUSA

CPF *42.***.*45-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 12:20

    Publicado Intimação em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

  • 09/08/2024 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 13:12

    Cancelada a Distribuição

  • 09/08/2024 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2024 10:09

    Determinado o arquivamento

  • 09/08/2024 10:09

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 17/05/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 19:04

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 02:44

    Decorrido prazo de CERAMICA INDUSTRIAL LTDA em 08/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 12:15

    Juntada de petição

  • 01/04/2024 00:19

    Publicado Despacho em 01/04/2024.

  • 27/03/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 17:35

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 16:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/03/2024 21:46

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 28/02/2024 02:10

    Decorrido prazo de CERAMICA INDUSTRIAL LTDA em 27/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 21:37

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 14:11

    Juntada de termo

  • 20/02/2024 16:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/02/2024 03:17

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 16/02/2024 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 10:56

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/11/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 21:45

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 06/10/2023 20:50

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 01:35

    Publicado Despacho em 05/10/2023.

  • 06/10/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 10:44

    Juntada de termo

  • 03/10/2023 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/10/2023 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 01:06

    Publicado Intimação em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:42

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/06/2023 16:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2023 16:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 09:21

    Outras Decisões

  • 19/06/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 14:05

    Juntada de termo

  • 19/06/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 15:10

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 15/06/2023 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 13/06/2023 11:33

    Juntada de petição

  • 12/06/2023 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 11:34

    Juntada de termo

  • 19/05/2023 10:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/03/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 20:18

    Decorrido prazo de CERAMICA INDUSTRIAL LTDA em 18/07/2022 23:59.

  • 17/07/2022 16:41

    Juntada de petição

  • 02/07/2022 02:17

    Publicado Decisão em 27/06/2022.

  • 02/07/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0800449-56.2018.8.10.0060  REQUERENTES: FRANCISCO HOLANDA BATISTA e outra REQUERIDO: CERAMICA INDUSTRIAL LTDA                                                                DECISÃO   Tendo em vista o despacho juntado em Id. 66852786, proceda a SEJUD do Polo de Timon à adequação da virtualização e migração correta deste feito, nos termos do Provimento nº 18/2021 TJMA e da Portaria Conjunta nº 05/2019-TJMA/CGJ-MA, respeitando-se a numeração original do processo migrado, consoante registro no THEMIS-PG, qual seja, 0004736-66.2016.8.10.0060.

    Após, remetam-se os autos à Vara Agrária em São Luís e proceda-se ao cancelamento da presente distribuição no sistema PJe, retificando-se o necessário no THEMIS-PG.

    Intimem-se.

    Cumpra-se com  urgência, por se tratar de Meta do CNJ Timon/MA, 02 de Junho de 2022.                           Juíza Susi Ponte de Almeida                               Titular da 2ª Vara Cível de Timon

  • 23/06/2022 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2022 16:50

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 02/06/2022 09:57

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 14:24

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/05/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 08:01

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 15:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/05/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 12:29

    Juntada de petição

  • 01/05/2022 01:03

    Decorrido prazo de JOSE RENATO LAGES GONCALVES em 28/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 09:28

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 14:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 14:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2022 14:21

    Declarada incompetência

  • 27/09/2021 16:36

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2021 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 14:28

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2021 14:49

    Decorrido prazo de DOMINGAS em 02/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 14:49

    Decorrido prazo de Maria José em 02/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 14:49

    Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ TEODORO DE SOUSA em 02/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 07:30

    Decorrido prazo de CLAUDIANA COSTA DA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 07:30

    Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS ALVES em 02/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 07:29

    Decorrido prazo de RAILANE FONTINELE NASCIMENTO em 02/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 07:29

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LOPES em 02/03/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 15:12

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2021 15:44

    Juntada de diligência

  • 05/02/2021 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2021 15:43

    Juntada de diligência

  • 05/02/2021 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2021 15:40

    Juntada de diligência

  • 05/02/2021 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2021 15:39

    Juntada de diligência

  • 05/02/2021 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2021 15:37

    Juntada de diligência

  • 05/02/2021 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2021 15:35

    Juntada de diligência

  • 05/02/2021 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2021 15:34

    Juntada de diligência

  • 28/12/2020 14:14

    Juntada de petição

  • 07/12/2020 02:45

    Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2020.

  • 05/12/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

  • 03/12/2020 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2020 18:22

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 03/12/2020 18:15

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 18:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2020 18:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2020 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 18:59

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 18:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2020 08:41

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 08:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 14:24

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 11/08/2020 09:32

    Apensado ao processo 0800168-37.2017.8.10.0060

  • 11/08/2020 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2020 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 16:31

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 16:30

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2020 10:26

    Juntada de petição

  • 16/04/2020 17:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 11:59

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2020 11:56

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2020 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 12:31

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 03:51

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 16/03/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2020 08:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/02/2020 09:43

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 03:19

    Decorrido prazo de JOSE RENATO LAGES GONCALVES em 06/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 11:34

    Juntada de petição

  • 29/01/2020 11:24

    Juntada de petição

  • 20/01/2020 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2020 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2020 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2020 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 08:51

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2019 08:42

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2019 02:56

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE TIMON - MA em 20/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 10:28

    Juntada de diligência

  • 05/09/2019 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2019 22:43

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2019 15:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/09/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 02:40

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE TIMON - MA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 10:42

    Juntada de petição

  • 19/08/2019 07:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2019 07:18

    Juntada de diligência

  • 12/08/2019 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2019 10:47

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 10:40

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2019 10:21

    Juntada de petição

  • 08/08/2019 08:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2019 08:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2019 08:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2019 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 08:49

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2019 17:39

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 15/05/2019 01:35

    Decorrido prazo de CERAMICA INDUSTRIAL LTDA em 14/05/2019 23:59:59.

  • 23/04/2019 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2019 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2019 00:24

    Publicado Intimação em 22/04/2019.

  • 17/04/2019 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/04/2019 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2019 09:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2019 08:42

    Suspeição

  • 15/04/2019 08:20

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 08:19

    Juntada de termo

  • 08/04/2019 11:03

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2019 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2019 08:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/03/2019 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2019 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/02/2019 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/02/2019 09:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/02/2019 17:59

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TIMON em 08/02/2019 23:59:59.

  • 29/01/2019 15:30

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2019 03:28

    Juntada de diligência

  • 17/01/2019 03:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2019 16:24

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2019 16:23

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2018 15:50

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2018 08:14

    Juntada de petição

  • 26/11/2018 11:29

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2018 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2018 22:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 12/09/2018 23:59:59.

  • 04/09/2018 09:27

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 09:26

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2018 11:17

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 02/09/2018 19:53

    Juntada de petição

  • 30/08/2018 19:46

    Juntada de diligência

  • 30/08/2018 19:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2018 13:20

    Juntada de petição

  • 30/08/2018 13:16

    Juntada de petição

  • 21/08/2018 14:14

    Expedição de Mandado

  • 18/08/2018 00:29

    Decorrido prazo de Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos em 17/08/2018 23:59:59.

  • 17/08/2018 15:32

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2018 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/08/2018 17:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/08/2018 17:30

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/08/2018 17:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/08/2018 16:19

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2018 02:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 24/07/2018 23:59:59.

  • 14/08/2018 02:08

    Decorrido prazo de JULIO SOARES em 02/08/2018 23:59:59.

  • 14/08/2018 02:08

    Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO CALAFFEL ROIG em 02/08/2018 23:59:59.

  • 14/08/2018 02:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/07/2018 23:59:59.

  • 07/08/2018 10:37

    Juntada de termo

  • 07/08/2018 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/08/2018 10:32

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/08/2018 10:27

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2018 11:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/07/2018 16:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2018 00:56

    Decorrido prazo de CERAMICA INDUSTRIAL LTDA em 13/07/2018 23:59:59.

  • 13/07/2018 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2018 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2018 17:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2018 17:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2018 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2018 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2018 17:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2018 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2018 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2018 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2018 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2018 11:13

    Juntada de protocolo

  • 28/06/2018 00:14

    Publicado Citação em 28/06/2018.

  • 27/06/2018 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2018 00:04

    Publicado Intimação em 27/06/2018.

  • 27/06/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2018 11:15

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2018 11:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2018 10:34

    Juntada de edital

  • 25/06/2018 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/06/2018 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/06/2018 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/06/2018 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/06/2018 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2018 15:57

    Expedição de Mandado

  • 25/06/2018 15:57

    Expedição de Mandado

  • 25/06/2018 15:57

    Expedição de Mandado

  • 25/06/2018 15:57

    Expedição de Mandado

  • 25/06/2018 15:57

    Expedição de Mandado

  • 25/06/2018 11:44

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2018 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/06/2018 12:34

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2018 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 11:23

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 27/03/2018.

  • 27/03/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2018 14:51

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 23/03/2018 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2018 17:32

    Outras Decisões

  • 08/02/2018 17:40

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2018 17:38

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2018 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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