TJMA - 0800614-27.2022.8.10.0040

04/03/2024 09:50

Baixa Definitiva

04/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/03/2024 09:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/03/2024 00:08

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 01/03/2024 23:59.

07/02/2024 00:05

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

05/02/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 17/11/2023 23:59.

09/11/2023 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023 07:53

Juntada de Certidão

09/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023 14:38

Juntada de petição

07/11/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 16:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/10/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 26/10/2023.

26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023 11:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido

16/10/2023 17:03

Juntada de Certidão

16/10/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023 10:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2023 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/09/2023 23:59.

24/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.

23/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 09:30

Juntada de Certidão

19/09/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/09/2023 23:59.

18/08/2023 00:04

Decorrido prazo de KATIANE ALVES DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2023.

25/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/07/2023 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023 11:53

Juntada de Certidão

21/07/2023 11:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

21/07/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 08:30

Declarada incompetência

05/06/2023 11:34

Juntada de petição

29/05/2023 08:26

Juntada de petição

25/05/2023 22:15

Juntada de petição

17/02/2023 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 10:54

Juntada de parecer do ministério público

02/02/2023 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2023.

02/02/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 11:28

Recebidos os autos

27/01/2023 11:28

Conclusos para despacho

27/01/2023 11:28

Distribuído por sorteio