TJMA - 0800464-04.2021.8.10.0033

27/06/2025 11:09

Baixa Definitiva

27/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2025 11:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2025 00:38

Decorrido prazo de VALDOMIR ALVES FEITOSA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025 00:38

Decorrido prazo de NARA COSTA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025 00:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/06/2025 23:59.

20/06/2025 15:36

Juntada de petição

11/06/2025 14:35

Juntada de petição

03/06/2025 10:06

Juntada de petição

03/06/2025 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2025.

03/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025 09:18

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025 15:24

Juntada de Certidão

26/05/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025 11:19

Juntada de parecer do ministério público

08/05/2025 13:41

Conclusos para julgamento

08/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos

29/04/2025 14:55

Recebidos os autos

29/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/04/2025 14:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/04/2025 11:11

Juntada de petição

07/05/2024 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2024 12:28

Juntada de parecer do ministério público

30/04/2024 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/04/2024 14:23

Conclusos para despacho

12/04/2024 14:23

Recebidos os autos

12/04/2024 14:23

Distribuído por sorteio