24/08/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 16:52

Determinado o arquivamento
23/01/2023 08:16

Conclusos para julgamento
23/01/2023 08:09

Juntada de Certidão
19/01/2023 13:21

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:24

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:34

Juntada de petição
19/12/2022 14:16

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:49

Juntada de petição
29/11/2022 09:28

Juntada de petição
27/10/2022 14:52

Expedido alvará de levantamento
14/10/2022 10:12

Conclusos para despacho
10/10/2022 15:25

Juntada de petição
06/10/2022 10:14

Juntada de termo
03/08/2022 16:17

Juntada de Certidão
22/07/2022 19:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
27/06/2022 18:04

Juntada de petição
24/06/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800467-16.2019.8.10.0069 AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO REU: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Trata-se de Cumprimento de sentença promovida por José Francisco dos Santos Filho e Erlan Araújo Souza, visando o recebimento dos créditos oriundos da sentença de homologação de Acordo de ID 41210766, com trânsito em julgada em 22.04.2021.

Os exequentes pleiteiam o recebimento das importâncias de R$ 1.761,21 (um mil mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) e R$ 352,24(trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente aos valores devidos ao autor e seu patrono, respectivamente.

A petição de cumprimento de sentença pleiteando a execução veio devidamente acompanhada de documentos e memória de cálculo, bem como com o pedido de condenação do INSS em honorários advocatícios, haja vista que não houve na sentença referida condenação, ficando para a fase de liquidação da mesma.

O executado, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, foi devidamente intimado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Na petição de ID 53599820, o INSS concordou com os valores devidos.

Assim, tendo em vista a concordância do INSS com os valores apresentados, HOMOLOGO os referidos cálculos constantes nos autos.

Com isso, por tratar-se de quantia certa e por ser obrigação de pequeno valor, conforme estabelece o art. 17 da Lei 10.259/2001, oficie-se o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar as quantias a seguir especificadas.

I – Requerente – José Francisco dos Santos Filho, CPF nº *12.***.*34-74, valor R$ 1.761,21 (um mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). .

II – Patrono – Erlan Araújo Souza, CPF nº *33.***.*26-10, valor R$ 352,24(trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Cumpra-se.

Intimem-se.

Araioses, 26/04/2022.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 23 de junho de 2022.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
23/06/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 12:11

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:03

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 10:24

Outras Decisões
01/04/2022 00:39

Conclusos para decisão
17/03/2022 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
07/01/2022 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 16:35

Juntada de petição
03/11/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 12:14

Conclusos para despacho
01/10/2021 00:02

Juntada de petição
30/09/2021 01:44

Juntada de petição
01/09/2021 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 12:13

Conclusos para despacho
05/07/2021 19:16

Juntada de petição
05/07/2021 00:10

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 21:13

Juntada de Ato ordinatório
30/06/2021 21:11

Transitado em Julgado em 22/04/2021
21/04/2021 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2021 23:59:59.
22/02/2021 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 12:08

Juntada de petição
18/02/2021 09:41

Homologada a Transação
17/02/2021 09:18

Conclusos para julgamento
10/02/2021 08:45

Juntada de petição
08/02/2021 16:52

Juntada de contestação
26/01/2021 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 10:53

Juntada de Ato ordinatório
26/01/2021 10:52

Juntada de Certidão
09/12/2020 10:04

Juntada de petição
07/12/2020 14:31

Juntada de termo
27/11/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 08:52

Conclusos para despacho
26/11/2020 08:50

Juntada de Certidão
09/11/2020 15:54

Juntada de petição
20/09/2020 07:00

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 09/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 07:00

Decorrido prazo de MÉDICO PERITO em 04/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 07:00

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 06:29

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 09/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 06:29

Decorrido prazo de MÉDICO PERITO em 04/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 06:29

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 06:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2020 12:06

Juntada de diligência
01/09/2020 00:22

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2020 10:06

Juntada de termo
28/08/2020 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 10:03

Expedição de Mandado.
28/08/2020 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2020 10:03

Expedição de Informações pessoalmente.
28/08/2020 09:44

Juntada de Ato ordinatório
28/08/2020 09:30

Juntada de termo
27/08/2020 07:39

Juntada de termo
27/08/2020 07:36

Juntada de termo
26/08/2020 13:40

Juntada de Certidão
08/07/2020 19:43

Juntada de Petição
07/07/2020 09:05

Juntada de petição
06/07/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 10:40

Juntada de Ato ordinatório
06/07/2020 10:38

Juntada de termo
03/07/2020 09:58

Juntada de termo
01/07/2020 13:51

Juntada de Ofício
19/06/2020 15:38

Juntada de petição
05/06/2020 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2020 23:59:59.
10/02/2020 10:32

Juntada de petição
04/02/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 09:11

Conclusos para despacho
07/01/2020 09:11

Juntada de Certidão
30/11/2019 07:17

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 26/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 11:32

Juntada de Ato ordinatório
23/10/2019 11:31

Juntada de Certidão
07/10/2019 15:39

Juntada de petição
17/07/2019 13:30

Juntada de petição
17/07/2019 13:29

Juntada de petição
02/07/2019 01:52

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 01/07/2019 23:59:59.
30/05/2019 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2019 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2019 09:52

Conclusos para decisão
21/05/2019 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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