09/11/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 14:03

Transitado em Julgado em 21/09/2023
04/10/2023 05:21

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DIAS LIMA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:23

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DIAS LIMA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:18

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DIAS LIMA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:32

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DIAS LIMA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:50

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DIAS LIMA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:34

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DIAS LIMA em 22/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:40

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC DO MUNICIPIO DE ARAIOSES-MA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 23:20

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC DO MUNICIPIO DE ARAIOSES-MA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 16:05

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC DO MUNICIPIO DE ARAIOSES-MA em 20/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 17:27

Juntada de diligência
29/08/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 10:34

Juntada de diligência
28/08/2023 10:48

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:48

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 17:11

Julgado improcedente o pedido
19/01/2023 02:52

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 02:52

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO em 12/12/2022 23:59.
09/01/2023 11:26

Conclusos para despacho
09/01/2023 11:26

Juntada de Certidão
07/01/2023 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO em 13/10/2022 23:59.
08/12/2022 18:33

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
06/12/2022 14:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO em 11/10/2022 23:59.
16/11/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:34

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:27

Juntada de Certidão
30/10/2022 10:25

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:25

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 23:37

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DIAS LIMA em 13/09/2022 23:59.
26/10/2022 04:24

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:12

Juntada de petição
05/10/2022 00:09

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 16:11

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 18:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 09:30 2ª Vara de Araioses.
12/09/2022 14:47

Juntada de petição
29/08/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 17:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 16:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2022 09:29

Decorrido prazo de LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO em 13/07/2022 23:59.
24/07/2022 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO em 13/07/2022 23:59.
28/06/2022 14:58

Juntada de petição
28/06/2022 01:50

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801882-97.2020.8.10.0069 ESPÓLIO DE: EDILSON JOSE DIAS LIMA ESPÓLIO DE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC DO MUNICIPIO DE ARAIOSES-MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO - MA17684-A e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO - PI2926-A para tomar (em) ciência do inteiro teor da DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DECISÃO As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas.

DOU O FEITO POR SANEADO.

Fixo os seguintes pontos controvertidos: a) culpa pela produção equivocada dos santinhos que continham o número referente à candidatura do autor; b) ocorrência de efetivo constrangimento/dano moral da parte autora autora perante o requerido, diante da situação fática narrada na inicial; c) existência e extensão desses danos narrados e nexo entre eles e a conduta da parte requerida d) A existência de eventual dano material advindo da conduta da parte requerida, caso haja o reconhecimento da culpa deste quanto ao evento danoso; Para a comprovação do suposto dano moral, ponto considerando não ser hipótese de responsabilidade in re ipsa , necessário se faz o depoimento pessoal do Autor, nos termos do artigo 385 do Código de Processo Civil, Cada parte terá o ônus de provar suas alegações contidas na inicial, contestação, nos termos do artigo 373, do novo C.P.C.

PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designo o dia 14/09/2022, ÀS 09H30MIN.

Haverá tentativa prévia de conciliação entre as partes.

O rol de testemunhas deve ser apresentado até 15 (quinze) dias antes da audiência, sob pena de preclusão e de acordo com o artigo 450 do C.P.C. agora em vigor.

Ante a mudança do C.P.C., caberá aos advogados das partes, além de apresentarem o rol de suas testemunhas, intimá-las sobre a data da audiência, ou trazê-las independente de intimação, só cabendo a intervenção do juízo nas hipóteses excepcionais previstas no §4º, do artigo 455, do novo C.P.C.

E mais, se o advogado da parte não comprovar o cumprimento do previsto no § 1º, do artigo 455, do novo C.P.C., haverá presunção de desistência da testemunha (§3º, do artigo 455 do CPC).

Aguarde-se, por cinco dias, a manifestação das partes sobre este despacho saneador, nos termos do artigo 357, § 1º, do C.P.C.

Não havendo nenhuma manifestação ou concordância com o que ficou acima decidido, cumpra-se, na íntegra.

Intimem-se e Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses /MA".

Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 20 de junho de 2022.

Eu ALDEIRES OLIVEIRA SILVA (A), Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
20/06/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 08:52

Expedição de Mandado.
20/06/2022 08:52

Expedição de Mandado.
20/06/2022 08:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 09:30 2ª Vara de Araioses.
19/06/2022 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2022 23:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/03/2022 14:55

Conclusos para decisão
02/02/2022 10:46

Juntada de petição
01/02/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:59

Conclusos para decisão
12/11/2021 09:58

Juntada de Certidão
29/09/2021 23:16

Juntada de réplica à contestação
15/09/2021 11:22

Juntada de contestação
25/08/2021 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 10:09

Juntada de diligência
19/08/2021 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2021 14:33

Juntada de diligência
10/08/2021 09:04

Expedição de Mandado.
06/08/2021 17:47

Juntada de Mandado
11/03/2021 11:15

Expedição de Mandado.
11/03/2021 10:15

Juntada de Carta ou Mandado
10/03/2021 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2021 13:45

Juntada de diligência
23/02/2021 08:49

Expedição de Mandado.
18/02/2021 14:52

Juntada de Carta ou Mandado
07/12/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 08:26

Conclusos para despacho
03/12/2020 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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