21/11/2023 18:11

Baixa Definitiva
21/11/2023 18:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/11/2023 18:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/11/2023 00:09

Decorrido prazo de NELSON ALVES DE ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 20/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:38

Publicado Acórdão em 26/10/2023.
31/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:43

Conhecido em parte o recurso de BANCO SOFISA SA - CNPJ: 60.***.***/0001-80 (APELADO) e provido
23/10/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:08

Decorrido prazo de NELSON ALVES DE ALMEIDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 14:45

Conclusos para julgamento
28/09/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 10:52

Recebidos os autos
28/09/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/09/2023 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2023 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2023 06:58

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 06:57

Decorrido prazo de NELSON ALVES DE ALMEIDA em 13/03/2023 23:59.
16/02/2023 03:45

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.
16/02/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:58

Decorrido prazo de NELSON ALVES DE ALMEIDA em 01/02/2023 23:59.
03/02/2023 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/02/2023 11:52

Juntada de petição
27/01/2023 16:21

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2023.
27/01/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:28

Juntada de contrarrazões
07/12/2022 06:42

Decorrido prazo de NELSON ALVES DE ALMEIDA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 05:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2022 10:21

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/11/2022 00:51

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2022.
12/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:36

Conhecido o recurso de NELSON ALVES DE ALMEIDA - CPF: *12.***.*98-49 (REQUERENTE) e provido
20/07/2022 02:54

Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 02:54

Decorrido prazo de NELSON ALVES DE ALMEIDA em 19/07/2022 23:59.
18/07/2022 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2022 14:14

Juntada de parecer do ministério público
27/06/2022 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2022.
25/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0001745-44.2015.8.10.0031 - Chapadinha Apelante: Nelson Alves de Almeida Advogado (A): Meuseana Almeida dos Reis - OAB/MA 6657-A Apelado (A): Banco SOFISA S.A Advogado (A): Roseli dos Santos Ferraz Veras – OAB/SP 77563-A Relator: Des.

Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Trata-se de Apelação interposta por Nelson Alves de Almeida, visando a reforma da sentença proferida nos autos da presente ação pelo Juízo da Comarca de Chapadinha.

Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso, bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC, recebo a apelação em ambos os efeitos.

Quanto ao preparo, o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária (Id 17247663 - Pág. 273).

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do RITJMA, vez que já houve a apresentação de contrarrazões pela Apelada em sede de juízo ad quo.

São Luís/MA, data eletrônica do sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
23/06/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 19:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2022 12:43

Recebidos os autos
24/05/2022 12:43

Conclusos para despacho
24/05/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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