TJMA - 0831413-83.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 11:31
Baixa Definitiva
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09/08/2023 11:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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09/08/2023 11:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/08/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2023 23:59.
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05/06/2023 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2023 12:07
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte
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01/06/2023 07:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/05/2023 14:58
Juntada de parecer
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11/05/2023 08:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/05/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 15:26
Recebidos os autos
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08/05/2023 15:26
Conclusos para despacho
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08/05/2023 15:26
Distribuído por sorteio
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20/06/2022 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0801976-03.2022.8.10.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): DJAIR DE OLIVEIRA LUSTOSA Advogado: Mariane de Oliveira Mendonça (OAB/PR 70.844) Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A Endereço: Rua Verbo Divino, nº 2001, Andar 7º, Conj. 17, Chácara Santo Antônio, CEP: 04719-002, São Paulo/SP DECISÃO Comprovada a pretensão resistida da parte adversa (ID 60660705) Recebo a inicial pelo preenchimento dos requisitos do art. 319, CPC/2015.
Não há requerimentos liminar/tutela de urgência.
CITE-SE o réu para, querendo, apresentar contestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, presumindo verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente.
Caso as partes resolvam conversar diretamente entre si e cheguem a um acordo, devem peticionar a respectiva homologação.
Decorrido o prazo acima assinalado e sendo a prova documental de que já dispõem as partes a única capaz de solucionar o mérito, voltem os autos conclusos para sentença.
Atribuo força de mandado a esta decisão.
O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.
Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial por meio do link abaixo, ou através da consulta de documentos no site www.tjma.jus.br, utilizando os códigos abaixo elencados, sendo desnecessária a impressão pela Secretaria da referida documentação: https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22012815213777300000056056691 Rg frente Documento de Identificação 22012815213784400000056058496 Rg verso Documento de Identificação 22012815213790500000056058497 Comprovante de residencia Documento de Identificação 22012815213796100000056058499 Procuração Latam Djair assinado Procuração 22012815213803300000056058500 Cartão de Embarque _ LATAM Airlines(1) Documento Diverso 22012815213809100000056058501 Cartão de Embarque _ LATAM Airlines(2) Documento Diverso 22012815213814800000056058502 Cartão de Embarque _ LATAM Airlines Documento Diverso 22012815213820000000056058504 Etiqueta da bagagem extraviada Documento Diverso 22012815213824900000056058508 Relatório de irregularidade Documento Diverso 22012815213830000000056058511 Termo Termo 22013110491621100000056112659 Decisão Decisão 22020219240380900000056323606 Intimação Intimação 22020219240380900000056323606 Petição Petição 22020814074343900000056640697 EMAIL CONSUMIDOR Documento Diverso 22020814074349300000056640710 Petição Petição 22021010363481800000056790472 RESPOSTA CONSUMIDOR GOV Documento Diverso 22021010363514800000056790481 Habilitação Petição 22021809161311200000057334246 PETI 21 Petição 22021809161315500000057334249 Kit TAM novo 02 Procuração 22021809161320300000057334250 Buriticupu/MA, data da assinatura eletrônica.
Juiz BRUNO BARBOSA PINHEIRO Titular da 2ª Vara
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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