03/09/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:24

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:24

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:13

Juntada de termo de juntada
14/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:08

Juntada de Ofício
10/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 04:37

Conclusos para despacho
15/11/2024 04:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 21:51

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:31

Juntada de Certidão de juntada
23/05/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 15:00, Vara Única de Santa Rita.
23/05/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:24

Juntada de termo de juntada
23/05/2023 15:59

Juntada de petição
23/05/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 15:44

Juntada de diligência
23/05/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:55

Juntada de petição
18/05/2023 11:06

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:53

Juntada de petição
05/05/2023 12:39

Juntada de termo de juntada
05/05/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 10:22

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:33

Juntada de termo de juntada
05/05/2023 09:20

Juntada de Ofício
05/05/2023 09:04

Juntada de termo de juntada
05/05/2023 08:57

Juntada de Ofício
05/05/2023 08:47

Juntada de termo de juntada
04/05/2023 16:07

Juntada de petição
04/05/2023 16:07

Juntada de petição
04/05/2023 12:50

Expedição de Mandado.
04/05/2023 12:42

Juntada de termo de juntada
04/05/2023 12:38

Juntada de Ofício
04/05/2023 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 11:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 15:00, Vara Única de Santa Rita.
04/05/2023 11:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/04/2023 10:06

Juntada de petição
23/03/2023 16:45

Outras Decisões
15/02/2023 10:06

Juntada de petição
14/02/2023 09:05

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:05

Juntada de Certidão de antecedentes penais
14/02/2023 09:03

Juntada de Certidão de antecedentes penais
14/02/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 14:43

Juntada de contestação
31/01/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2023 10:39

Juntada de diligência
17/01/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 19:29

Juntada de diligência
08/11/2022 18:08

Juntada de petição
31/10/2022 16:09

Juntada de petição
31/10/2022 15:46

Juntada de contestação
31/10/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 16:20

Juntada de diligência
28/10/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 16:19

Juntada de diligência
27/10/2022 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 16:12

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:40

Expedição de Mandado.
22/07/2022 22:55

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 21:47

Decorrido prazo de RENATO MENDES DE SOUSA SILVA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 21:30

Decorrido prazo de RENATO MENDES DE SOUSA SILVA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:57

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 07/07/2022 23:59.
02/07/2022 04:35

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0800498-87.2022.8.10.0115 DESPACHO Considerando que a presente denúncia narra fatos que se subsumem supostamente ao tipo penal descrito no artigo 33, caput da Lei 11.343/2006, e que o ordenamento estabelece procedimento especial a ser adotado em delitos dessa natureza, notifique-se o acusado para oferecer defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consoante artigo 55, caput, da citada Lei.

Deve o Oficial de Justiça colher do acusado a informação se este possui ou não condições de constituir um advogado, informando-lhe que, caso não tenha, será nomeado um defensor dativo.

Caso o acusado decline o nome de advogado constituído, deve o(a) Oficial(a) de Justiça intimar o causídico.

Caso o(s) acusado(s) informe(m) não possuir condições de constituir um advogado, ou transcorrido o prazo sem resposta, dê-se ciência a Defensoria Pública Estadual, devendo ser o defensor público intimado pessoalmente desta nomeação para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias e prosseguir na defesa do acusado, nos termos do art. 55, § 3º, da Lei n° 11.343/2006, concedendo-lhe vistas dos autos, após a devida certificação nos autos.

Junte-se certidão de antecedentes criminais do acusado.

Notifique-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Serve uma via do presente despacho como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO.

Cumpra-se.

Santa Rita /MA, datado e assinado digitalmente. Thadeu de Melo Alves Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim/MA.
23/06/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 10:23

Expedição de Mandado.
02/06/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:17

Conclusos para decisão
19/04/2022 14:24

Juntada de denúncia
18/04/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 09:56

Juntada de ato ordinatório
18/04/2022 09:56

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/04/2022 15:47

Juntada de relatório em inquérito policial
01/04/2022 19:51

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA RITA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:50

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA RITA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:29

Decorrido prazo de GREYCY HELLEN LIMA ARAGAO em 15/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:29

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DOS REIS em 15/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:27

Decorrido prazo de GREYCY HELLEN LIMA ARAGAO em 15/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:27

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DOS REIS em 15/03/2022 23:59.
22/03/2022 13:08

Juntada de termo de juntada
16/03/2022 18:18

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
16/03/2022 15:49

Juntada de termo de juntada
15/03/2022 16:06

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:32

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:39

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:08

Juntada de petição
09/03/2022 10:15

Juntada de Certidão
09/03/2022 10:03

Juntada de Certidão
09/03/2022 09:35

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 18:40

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:25

Concedida a Liberdade provisória de GREYCY HELLEN LIMA ARAGAO - CPF: *19.***.*72-69 (FLAGRANTEADO) e CARLOS DANIEL DOS REIS - CPF: *06.***.*47-18 (FLAGRANTEADO).
08/03/2022 15:25

Juntada de petição
08/03/2022 09:10

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/03/2022 21:48

Conclusos para decisão
07/03/2022 16:40

Juntada de petição
07/03/2022 16:29

Juntada de Certidão de antecedentes penais
07/03/2022 16:25

Juntada de Certidão de antecedentes penais
07/03/2022 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2022 13:40

Declarada incompetência
07/03/2022 11:59

Conclusos para decisão
07/03/2022 11:59

Distribuído por sorteio
07/03/2022 11:59

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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