TJMA - 0014209-39.2016.8.10.0040

29/09/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/09/2022 11:16

Baixa Definitiva

29/09/2022 10:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2022 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO LIRA DE LIMA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/09/2022 23:59.

05/09/2022 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2022.

03/09/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

01/09/2022 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022 10:06

Provimento por decisão monocrática

17/08/2022 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 11:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/06/2022 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2022.

25/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022 00:00

Intimação

23/06/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2022 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021 02:34

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.

15/10/2021 03:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/10/2021 23:59.

11/10/2021 16:41

Juntada de petição

27/09/2021 08:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/09/2021 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021 12:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos