TJMA - 0813144-93.2016.8.10.0001

29/02/2024 16:23

Baixa Definitiva

29/02/2024 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/02/2024 16:22

Juntada de termo

29/02/2024 16:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/02/2024 16:20

Recebidos os autos

29/02/2024 16:20

Juntada de Certidão

29/08/2023 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/08/2023 07:37

Juntada de Certidão

29/08/2023 07:17

Juntada de Certidão

29/08/2023 07:17

Juntada de Certidão

28/08/2023 19:36

Juntada de contrarrazões

04/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 01/08/2023 23:59.

01/08/2023 22:32

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

10/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2023.

08/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 18:04

Recurso Especial não admitido

04/07/2023 14:33

Juntada de contrarrazões

04/07/2023 10:15

Conclusos para decisão

04/07/2023 10:14

Juntada de termo

04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 03/07/2023 23:59.

20/06/2023 11:46

Publicado Intimação em 09/06/2023.

20/06/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 09:53

Juntada de Certidão

07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 06/06/2023 23:59.

06/06/2023 18:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/06/2023 18:40

Juntada de recurso especial (213)

16/05/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2023.

16/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 18:35

Conhecido o recurso de ALIOMAR DA CONCEICAO COSTA FEITOZA - CPF: *85.***.*93-87 (APELANTE) e não-provido

10/05/2023 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023 11:24

Juntada de Certidão

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 08/05/2023 23:59.

02/05/2023 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2023 15:05

Conclusos para julgamento

18/04/2023 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 17:16

Recebidos os autos

13/04/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/04/2023 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2023 03:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 04/04/2023 23:59.

14/03/2023 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2023.

14/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

10/03/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 05:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 06/03/2023 23:59.

06/03/2023 19:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/02/2023 10:10

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 17:04

Conhecido o recurso de ALIOMAR DA CONCEICAO COSTA FEITOZA - CPF: *85.***.*93-87 (APELANTE) e não-provido

10/10/2022 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2022 10:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/09/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 07:45

Recebidos os autos

02/09/2022 07:45

Conclusos para decisão

02/09/2022 07:45

Distribuído por sorteio