TJMA - 0819159-44.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*97-21

Advogados

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB: 6170/MA

CPF *04.***.*63-34

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB: 20761/MA

CPF *20.***.*71-56

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB: 4632/MA

CPF *33.***.*07-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:27

    Juntada de petição

  • 02/09/2025 19:22

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2025 11:30

    Juntada de malote digital

  • 20/08/2025 19:32

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 19:30

    Desentranhado o documento

  • 20/08/2025 19:30

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 15/08/2025 00:10

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 13/08/2025 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2025 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2025 11:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/08/2025 00:12

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 06/08/2025 23:59.

  • 29/07/2025 15:40

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 15:39

    Juntada de termo

  • 18/06/2025 08:36

    Juntada de termo

  • 17/06/2025 13:49

    Juntada de petição

  • 30/05/2025 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 14:43

    Juntada de termo

  • 09/05/2025 09:06

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 28/04/2025 09:34

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2025 16:18

    Juntada de petição

  • 16/02/2025 00:34

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2024 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 19:51

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ARAUJO DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 01:32

    Publicado Intimação em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2024 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2024 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 20:19

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 14:20

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 21:04

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 12/01/2024 13:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 14:55

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 22/09/2023 21:16

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 21:15

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 19:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 07:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 06:27

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ARAUJO DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 07:16

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 06:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2023 06:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2023 06:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2023 16:57

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 17:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2023 16:36

    Juntada de termo

  • 06/06/2023 17:17

    Outras Decisões

  • 17/10/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 11:46

    Juntada de petição

  • 25/09/2022 08:50

    Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2022.

  • 25/09/2022 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 13:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 19:13

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 13:49

    Juntada de petição

  • 06/07/2022 09:57

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 04:55

    Publicado Intimação em 23/06/2022.

  • 30/06/2022 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0819159-44.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ARAUJO DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

    São Luís, 13 de junho de 2022.

    KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 21/06/2022 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2022 18:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/05/2022 10:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/05/2022 10:05

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/08/2021 14:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/08/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 22:02

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ARAUJO DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.

  • 28/07/2021 09:44

    Juntada de petição

  • 24/07/2021 11:01

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 24/07/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 23/07/2021 12:27

    Juntada de petição

  • 14/07/2021 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2021 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2021 13:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/07/2021 13:51

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/09/2020 10:08

    Juntada de termo

  • 21/08/2020 08:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/08/2020 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 21:02

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 20:30

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 18:16

    Juntada de petição

  • 02/07/2020 01:30

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ARAUJO DE OLIVEIRA em 01/07/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2020 17:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/05/2020 18:01

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 08:09

    Juntada de petição

  • 30/04/2020 17:42

    Juntada de petição

  • 14/04/2020 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2020 22:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/04/2020 22:33

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/05/2019 07:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/05/2019 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2018 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2018 09:45

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2018 01:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/04/2018 23:59:59.

  • 29/01/2018 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/01/2018 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2017 14:16

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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