12/02/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 13:53

Recebidos os autos
07/02/2023 13:53

Juntada de decisão
22/08/2022 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/08/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 16:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2022 23:59.
30/07/2022 14:52

Conclusos para decisão
28/07/2022 15:41

Juntada de contrarrazões
26/07/2022 15:29

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 15/07/2022 23:59.
26/07/2022 15:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.
05/07/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801272-35.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDA DAS MERCEDES SERRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) ré através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/07/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 18:13

Juntada de Certidão
01/07/2022 09:41

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
01/07/2022 09:41

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
29/06/2022 23:39

Juntada de apelação cível
24/06/2022 14:24

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 16/05/2022 23:59.
23/06/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801272-35.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDA DAS MERCEDES SERRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/06/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 19:53

Julgado improcedente o pedido
05/06/2022 09:50

Conclusos para julgamento
05/06/2022 09:50

Juntada de Certidão
25/04/2022 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2022.
23/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
21/04/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 17:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 15:22

Juntada de contestação
31/03/2022 08:09

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 30/03/2022 23:59.
22/03/2022 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 00:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 16:21

Conclusos para despacho
12/03/2022 23:02

Juntada de petição
10/03/2022 06:19

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:35

Conclusos para despacho
15/02/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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