TJMA - 0800163-04.2022.8.10.0007

26/06/2023 08:29

Baixa Definitiva

26/06/2023 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/06/2023 08:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA em 23/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:00

Publicado Acórdão em 01/06/2023.

05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 16:17

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA - CPF: *24.***.*70-90 (RECORRENTE) e provido em parte

23/05/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023 14:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023 14:08

Juntada de Certidão

09/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 13:58

Retirado de pauta

20/04/2023 14:19

Juntada de Outros documentos

18/04/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2023 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 16:26

Recebidos os autos

17/10/2022 16:26

Conclusos para despacho

17/10/2022 16:26

Distribuído por sorteio