03/04/2023 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/04/2023 08:47

Baixa Definitiva
01/04/2023 12:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 14:08

Decorrido prazo de LUIZ MARCOS SANTOS SILVA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 18:20

Juntada de petição
27/01/2023 03:16

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.
27/01/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/12/2022 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2022 17:34

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2022 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 06:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2022 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/08/2022 23:59.
28/07/2022 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2022 23:59.
11/07/2022 18:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2022 18:19

Juntada de contrarrazões
07/07/2022 03:13

Decorrido prazo de LUIZ MARCOS SANTOS SILVA em 06/07/2022 23:59.
05/07/2022 07:36

Decorrido prazo de LUIZ MARCOS SANTOS SILVA em 04/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2022.
24/06/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0050049-67.2015.8.10.0001 EMBARGANTE: LUIZ MARCOS SANTOS SILVA Advogado: Dr.

José Luis Medeiros Nascimento (OAB/MA 13.734) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr.

Mateus Lima Silva Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada, para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
22/06/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2022 09:59

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/06/2022 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2022.
11/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 22:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
02/06/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2022 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2022 10:15

Juntada de petição
10/05/2022 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 07:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2022 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/02/2022 23:59.
07/01/2022 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/12/2021 16:03

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
30/11/2021 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2021 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2021 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/05/2021 00:28

Decorrido prazo de JOSE LUIS MEDEIROS NASCIMENTO em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 18:19

Juntada de
23/04/2021 19:06

Recebidos os autos
23/04/2021 19:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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