TJMA - 0001128-22.2016.8.10.0105

23/11/2023 09:40

Baixa Definitiva

23/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/11/2023 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/11/2023 00:03

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:03

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 13/11/2023 23:59.

31/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

31/10/2023 10:43

Publicado Intimação em 27/10/2023.

31/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

25/10/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 20:04

Conhecido o recurso de JOSE MORAIS DA SILVA - CPF: *18.***.*36-93 (RECORRENTE) e provido

13/10/2023 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:16

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:16

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 25/09/2023 23:59.

14/09/2023 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

07/09/2023 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 09:52

Recebidos os autos

10/07/2023 09:52

Conclusos para despacho

10/07/2023 09:52

Distribuído por sorteio