23/04/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:14

Juntada de termo de juntada
10/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:36

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 27/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:28

Outras Decisões
19/11/2024 14:55

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:25

Juntada de petição
26/10/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:50

Conclusos para decisão
31/08/2023 20:36

Juntada de petição
21/08/2023 13:52

Juntada de termo
03/08/2023 11:46

Juntada de termo
20/07/2023 09:28

Juntada de termo
23/06/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 08:08

Juntada de Mandado
24/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 09:51

Conclusos para despacho
02/11/2022 17:03

Juntada de Certidão
30/10/2022 20:52

Decorrido prazo de MARIA LUISA COUTINHO em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 20:52

Decorrido prazo de MARIA LUISA COUTINHO em 31/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:26

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0868810-79.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA LUISA COUTINHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte credora e seu advogado para ciência da disponibilização do alvará, bem como para informar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento junto ao Banco do Brasil.

Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer à SEJUD Fazenda Pública, em igual prazo, para recebimento do alvará.

São Luís, 1 de agosto de 2022.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no provimento 22/2018 da CGJ/MA..
15/08/2022 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 16:03

Juntada de Certidão
27/07/2022 22:48

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.
27/07/2022 11:01

Juntada de pedido de sequestro (329)
24/07/2022 02:03

Decorrido prazo de MARIA LUISA COUTINHO em 12/07/2022 23:59.
02/07/2022 07:12

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
02/07/2022 02:28

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0868810-79.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA LUISA COUTINHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte credora e seu advogado para ciência da disponibilização do alvará, bem como para informar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento junto ao Banco do Brasil.

Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer à SEJUD Fazenda Pública, em igual prazo, para recebimento do alvará.

São Luís, 23 de junho de 2022.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no provimento 22/2018 da CGJ/MA..
23/06/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 11:35

Juntada de Certidão
23/06/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 08:52

Juntada de Certidão
23/03/2022 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/03/2022 23:59.
17/02/2022 11:23

Decorrido prazo de MARIA LUISA COUTINHO em 16/02/2022 23:59.
26/01/2022 00:06

Publicado Intimação em 26/01/2022.
26/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 06:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2021 20:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2021 23:59.
20/10/2021 14:48

Conclusos para despacho
20/10/2021 08:35

Juntada de petição
13/09/2021 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 11:22

Juntada de Ofício
31/08/2021 09:26

Transitado em Julgado em 23/08/2021
05/08/2021 20:01

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.
07/07/2021 15:58

Juntada de petição
02/07/2021 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 14:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/04/2021 09:45

Conclusos para despacho
08/04/2021 09:44

Juntada de Certidão
07/04/2021 12:36

Juntada de petição
12/02/2021 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 07:27

Juntada de Certidão
29/01/2021 14:38

Outras Decisões
07/08/2020 09:05

Conclusos para despacho
07/08/2020 09:04

Juntada de Certidão
05/08/2020 01:53

Decorrido prazo de MARIA LUISA COUTINHO em 04/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 20:54

Juntada de petição
12/06/2020 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 10:08

Conclusos para despacho
28/05/2020 16:26

Recebidos os autos
28/05/2020 16:26

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/03/2020 15:24

Juntada de Certidão
03/03/2020 17:42

Juntada de petição
11/02/2020 18:44

Decorrido prazo de MARIA LUISA COUTINHO em 10/02/2020 23:59:59.
18/12/2019 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2019 15:46

Conclusos para decisão
08/10/2019 11:28

Juntada de contrarrazões
23/09/2019 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 12:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 09:53

Conclusos para decisão
23/07/2019 09:53

Juntada de Certidão
13/07/2019 01:17

Decorrido prazo de MARIA LUISA COUTINHO em 12/07/2019 23:59:59.
11/06/2019 14:36

Juntada de embargos de declaração
11/06/2019 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2019 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2019 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2019 15:13

Conclusos para julgamento
31/01/2019 18:33

Juntada de petição
29/01/2019 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2019 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2019.
25/01/2019 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 13:40

Conclusos para julgamento
05/10/2018 14:52

Juntada de petição
04/10/2018 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica
01/10/2018 21:52

Juntada de petição
18/09/2018 00:15

Publicado Intimação em 18/09/2018.
18/09/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 16:57

Conclusos para julgamento
19/06/2018 15:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica
17/04/2018 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 16/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 10:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 00:06

Publicado Intimação em 21/03/2018.
21/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2018 12:38

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2018 14:07

Juntada de Petição de contestação
02/02/2018 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica
26/01/2018 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 10:10

Conclusos para despacho
23/12/2016 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2016

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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