03/02/2023 08:15

Arquivado Definitivamente
13/01/2023 10:47

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2022 11:43

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 13:01

Juntada de ato ordinatório
25/11/2022 12:58

Juntada de Certidão
23/11/2022 08:57

Transitado em Julgado em 21/11/2022
22/11/2022 12:22

Juntada de termo
18/11/2022 12:02

Decorrido prazo de LEINER SANARA SOARES em 16/11/2022 23:59.
15/11/2022 09:30

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.
01/11/2022 12:36

Juntada de termo
01/11/2022 08:28

Juntada de termo
29/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 09:28

Juntada de Ofício
27/10/2022 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:44

Outras Decisões
26/10/2022 08:50

Conclusos para despacho
26/10/2022 08:50

Juntada de termo
25/10/2022 15:36

Juntada de petição
25/10/2022 02:26

Publicado Intimação em 18/10/2022.
25/10/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
19/10/2022 11:08

Juntada de termo
17/10/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800467-79.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: MARIA HULINEIDE PINHEIRO MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEINER SANARA SOARES - MA20884 DEMANDADO: JULIO CESAR DINIZ COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) , do inteiro teor do(a) DECISÃO / DESPACHO de ID nº 78251614, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido de desbloqueio constante no id 77911311, no prazo de 05 dias.

Ademais, intime-se o executado para juntar extrato da conta bloqueada contendo seus dados pessoais( nome e CPF) a fim de comprovar que a mesma se trata de poupança, no prazo de 05 dias.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 14 de outubro de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
14/10/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:00

Conclusos para despacho
13/10/2022 11:00

Juntada de termo
07/10/2022 13:12

Juntada de termo
06/10/2022 18:48

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800467-79.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: MARIA HULINEIDE PINHEIRO MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEINER SANARA SOARES - MA20884 DEMANDADO: JULIO CESAR DINIZ COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: LEINER SANARA SOARES (OAB 20884-MA), do inteiro teor do DESPACHO de ID nº 70992533, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO. (...) Caso haja insuficiência de saldo na conta bancária da devedora, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 4 de outubro de 2022.

MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial
04/10/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 11:34

Juntada de Certidão
04/10/2022 08:24

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/10/2022 09:36

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
29/09/2022 13:45

Juntada de recibo (sisbajud)
29/09/2022 10:26

Realizado Cálculo de Liquidação
22/09/2022 14:27

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:18

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2022 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 08:43

Conclusos para despacho
08/07/2022 08:43

Juntada de termo
07/07/2022 14:06

Transitado em Julgado em 06/07/2022
27/06/2022 03:03

Publicado Sentença (expediente) em 21/06/2022.
27/06/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800467-79.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: MARIA HULINEIDE PINHEIRO MORAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEINER SANARA SOARES - MA20884 DEMANDADO: JULIO CESAR DINIZ COSTA SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995, cumprindo destacar que o requerido não compareceu a audiência e não justificou sua ausência (Id 68644945).

Ora, o comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento é um ato pessoal, entretanto, o demandado não se apresentou e nem se justificou em tempo hábil, assim, de acordo com o que dispõe o art. 20 da Lei 9.099/95, deve ser decretada sua revelia e reputados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo convicção diversa do magistrado, o que não é o caso, ao menos quanto à existência da dívida exigida principal e consectários da mora, devendo o valor a ser levado em consideração aquele noticiado na inicial, a saber, R$ 5.668,37, em decorrência do débito remanescente de R$ 3.000,00 derivado de parcelamento de compra e venda de jóias celebrada entre autora e réu, conforme se etrai de nota promissória no Id 63197181.

Diante do exposto, bem como levando-se em conta os efeitos da revelia, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS da inicial, para o fim de condenar o réu JULIO CESAR DINIZ COSTA a pagar a requerente a importância de R$ 5.668,37, acrescidos de juros de mora mensal de 1% e de correção monetária pelo INPC, ambos a partir do ajuizamento da ação, considerando que esse valor encontra-se atualizado até essa data.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Justiça gratuita concedida a autora, decisão Id 63831990.

Publicado e registrado no sistema.

Intimem-se, observando efeitos da revelia quanto ao requerido.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
17/06/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 11:34

Julgado procedente o pedido
13/06/2022 08:41

Conclusos para julgamento
13/06/2022 08:41

Juntada de termo
09/06/2022 18:35

Juntada de Certidão
07/06/2022 08:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/06/2022 09:43

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2022 10:44

Decorrido prazo de LEINER SANARA SOARES em 20/04/2022 23:59.
01/04/2022 06:31

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 12:25

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2022 07:37

Conclusos para decisão
30/03/2022 07:37

Juntada de termo
29/03/2022 18:55

Juntada de petição
26/03/2022 06:48

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:22

Conclusos para decisão
22/03/2022 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/03/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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