TJMA - 0802846-35.2021.8.10.0076

12/02/2024 10:33

Baixa Definitiva

12/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2024 10:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA ALVES TEIXEIRA em 05/02/2024 23:59.

30/01/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.

13/12/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023 18:07

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA ALVES TEIXEIRA - CPF: *24.***.*94-62 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2023 16:25

Conclusos para despacho

05/12/2023 16:22

Recebidos os autos

05/12/2023 16:22

Distribuído por sorteio