TJMA - 0000129-48.2018.8.10.0057

24/01/2024 11:56

Baixa Definitiva

24/01/2024 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/01/2024 11:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/01/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCIMAR DA CONCEICAO DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

18/12/2023 10:29

Juntada de parecer

15/12/2023 00:00

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023 16:36

Extinto o processo por desistência

06/12/2023 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 13:05

Juntada de Certidão

05/12/2023 15:39

Recebidos os autos

05/12/2023 15:39

Juntada de Certidão

24/10/2023 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

24/10/2023 09:49

Juntada de Certidão

24/10/2023 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023 10:56

Juntada de Certidão

11/10/2023 14:17

Juntada de petição

03/10/2023 00:15

Decorrido prazo de EDILSON MORENO SOARES JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

22/09/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCIMAR DA CONCEICAO DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

21/09/2023 23:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023 15:38

Juntada de parecer

13/09/2023 00:04

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCIMAR DA CONCEICAO DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

11/09/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 16:03

Juntada de parecer

01/09/2023 00:52

Publicado Despacho em 30/08/2023.

01/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 15:19

Recebidos os autos

25/08/2023 14:05

Recebidos os autos

25/08/2023 14:05

Conclusos para despacho

25/08/2023 14:05

Distribuído por sorteio