06/12/2024 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/06/2023 13:35

Conclusos para despacho
19/06/2023 13:35

Juntada de termo
19/01/2023 05:09

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 11/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:09

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 11/11/2022 23:59.
21/11/2022 15:15

Juntada de petição
07/11/2022 19:25

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/11/2022 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 10:25

Decretada a revelia
31/10/2022 11:02

Conclusos para despacho
31/10/2022 11:02

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 10:54

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000377-10.2009.8.10.0031 (3772009) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: RAIMUNDO DE SOUSA MARQUES FILHO DR.

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA ( OAB 5328-MA ) Vistos, Dando seguimento ao feito, determino a intimação do Ministério Público e em seguida a Defesa para apresentar o rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivamente, ou juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422 do CPP.

Após, voltem-me os autos conclusos para designação de data para realização do Júri Popular.

Cumpra-se.

Chapadinha, 30 de maio de 2022.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz titular da 1ª Vara respondendo pela 2ª Vara Resp: 178301

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2009

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805480-18.2022.8.10.0060

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Silmara Sampaio Morais

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/06/2022 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0800827-12.2022.8.10.0047

Elielma de Jesus Nascimento

Vanseg Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Elielma de Jesus Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0805406-61.2022.8.10.0060

Banco Toyota do Brasil S.A.

Raimundo Joao Damasceno Junior

Advogado: Francisco Jefferson da Silva Baima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2022 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0800528-92.2022.8.10.0028

Maria Nazare de Jesus Sousa

Chubb Seguros Brasil S/A

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0800528-92.2022.8.10.0028

Maria Nazare de Jesus Sousa

Chubb Seguros Brasil S/A

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2022 16:29

Exibir Processo