28/04/2025 20:54

Juntada de diligência
28/04/2025 20:54

Mandado devolvido dependência
28/04/2025 20:54

Juntada de diligência
28/01/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:58

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:59

Decorrido prazo de EVILANNE KARLA BEZERRA DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.
16/11/2024 12:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 08:22

Juntada de petição
11/11/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 09:21

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2024 10:30

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/11/2024 09:09

Conclusos para julgamento
08/11/2024 08:51

Juntada de petição
14/10/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:10

Conclusos para julgamento
09/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:50

Juntada de termo
01/10/2024 15:31

Juntada de termo
30/08/2024 15:31

Juntada de termo
01/08/2024 14:56

Juntada de termo
02/07/2024 17:12

Juntada de termo
03/06/2024 14:54

Juntada de termo
30/04/2024 12:14

Juntada de termo
28/02/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 09:00, 1ª Vara de Coelho Neto.
28/02/2024 09:16

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
30/01/2024 19:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
17/01/2024 10:59

Juntada de petição
16/01/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 09:41

Juntada de diligência
10/01/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 08:59

Expedição de Mandado.
10/01/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 09:00, 1ª Vara de Coelho Neto.
09/01/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:00

Conclusos para julgamento
04/12/2023 11:43

Juntada de petição
07/11/2023 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:12

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:01

Juntada de petição
05/07/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:10

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:00

Juntada de petição
05/06/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:34

Conclusos para despacho
04/05/2023 11:43

Juntada de petição
20/04/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 08:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:54

Decorrido prazo de EVILANNE KARLA BEZERRA DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:54

Decorrido prazo de JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
14/04/2023 09:30

Juntada de petição
10/04/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:17

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:59

Juntada de petição
15/01/2023 07:18

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:13

Conclusos para despacho
02/12/2022 15:53

Juntada de petição
26/10/2022 13:21

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA ROCHA em 20/09/2022 23:59.
22/09/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 11:45

Juntada de Certidão de antecedentes penais
22/09/2022 11:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2022 11:00 1ª Vara de Coelho Neto.
22/09/2022 11:23

Outras Decisões
18/09/2022 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2022 21:56

Juntada de diligência
16/09/2022 12:21

Expedição de Informações pessoalmente.
13/09/2022 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 21:50

Juntada de diligência
04/08/2022 08:41

Juntada de Certidão
27/06/2022 04:14

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 14:53

Juntada de petição
21/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av.

Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801991-91.2021.8.10.0032 Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE COELHO NETO-MA e outros Requerido(a): OSVALDO ALVES DA ROCHA DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do(s) réu(s) em epígrafe qualificado nos autos.

Devidamente citado(s), apresentou(aram) resposta à acusação. Não obstante o conjunto de argumentos trazidos pela defesa do(s) acusado(s), as informações contidas nos autos revelam existência de justa causa para a continuidade da ação penal, estando ainda presentes os elementos do art. 41 do CPP narrados na inicial, (indícios suficientes de autoria e prova mínima da materialidade). Assim, requer o caso o prosseguimento da instrução, com produção de prova oral em audiência, pelo que serão apreciadas em tempo oportuno e de forma definitiva (cognição exauriente). Pelo exposto, ausentes as hipóteses previstas no artigo 397, do CPP, ratifico a decisão de recebimento da denúncia. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22/09/2022, às 11:00 horas, no Fórum local da Comarca de Coelho Neto/MA (endereço no cabeçalho), nos termos do art. 411 do CPP. Intime-se o representante do Ministério Público eletronicamente. Intime-se o acusado pessoalmente. Intime-se a defesa do(s) acusado(s), observando a regra de publicação por DJEN, em caso de advogado constituído, ou pessoalmente caso assistido da Defensoria Pública. Intimem-se as testemunhas e/ou vítimas, arroladas na denúncia e na resposta à acusação, caso conste rol nessa. O ato será realizado de forma presencial e por videoconferência, cujo acesso será por meio do seguinte link: https://tjma.my.webex.com/meet/idvss1983. Caso alguma testemunha ou o denunciado residam fora do território desta Comarca, expeça-se Carta Precatória, no prazo de 30 dias, sendo que esse fato não importará suspensão do andamento do processo nem no seu julgamento, conforme dispõe o art. 222, § 1º, do Código Processual Penal. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serve a presente como mandado de intimação. Coelho Neto/MA, data do sistema.

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Protocolo de Comunicação de Prisão em Flagrante Protocolo de Comunicação de Prisão em Flagrante 21092414463799300000049927427 DO INTERIOR Documento Diverso 21092414463849200000049927434 apf porte 24set Documento Diverso 21092414463855800000049927436 apf 24set osvaldo Documento Diverso 21092414463877900000049927438 6b3bca61-8bf9-4413-b9da-7bc59dc0ab53 Documento Diverso 21092414463938500000049927439 035e7045-f795-44b8-8e6a-22d2b34dd6b2 Documento Diverso 21092414463944100000049928644 28eaf7b5-70fe-49a8-9a5b-1ce66ca03513 Documento Diverso 21092414463949200000049928646 cc0fad0d-8535-40cb-89f0-a3ddb9bb671e Documento Diverso 21092414463954700000049928647 Certidão Certidão 21092415064653200000049930697 Petição Petição 21092416052653800000049935088 PROCURAÇÃO269 Procuração 21092416053068100000049935090 DOC PESSOAL 265 Documento de Identificação 21092416053134300000049935091 COMP DE RESIDENCIA266 Comprovante de Endereço 21092416053216400000049936343 CART DE TRABALHO DIGITAL267 Documento Diverso 21092416053290300000049936344 Pedido de Liberdade Provisória com ou sem fiança (305) Pedido de Liberdade Provisória com ou sem fiança (305) 21092417184898300000049938331 6601becd-6491-4381-979e-75b4e19acad6 CERTIDAO ANTECEDENTES CRIMINAIS JF Documento Diverso 21092417184974400000049942229 certidao_estadual_numero_12140270673_codigo_23c2449d94 Documento Diverso 21092417184980100000049942230 CART DE TRABALHO DIGITAL267 Documento Diverso 21092417184986900000049942231 COMP DE RESIDENCIA266 Documento Diverso 21092417184999400000049942232 DOC PESSOAL 265 Documento Diverso 21092417185005800000049942233 PROCURAÇÃO269 Documento Diverso 21092417185011200000049942234 Parecer de Mérito (MP) Parecer de Mérito (MP) 21092419314425000000049948043 PJE - APF - HOMOLOGAÇÃO - 0801991-91.2021 Petição 21092419314430800000049948044 Decisão Decisão 21092420003644700000049947525 Intimação Intimação 21092420003644700000049947525 Petição Petição 21092808330668900000050056136 Certidão Certidão 21092812431672300000050091256 Documentos Escaneados Documento Diverso 21092812431706900000050091272 Protocolo de Inquérito Policial e procedimentos investigatórios Protocolo de Inquérito Policial e procedimentos investigatórios 21102510115014600000051554826 INQUÉRITO POLICIAL DE OSVALDO ALVES DA ROCHA Documento Diverso 21102510115024000000051555754 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112208442928300000053083180 Vista MP Vista MP 21112208442928300000053083180 Denúncia Denúncia 21121608252196800000054483127 Decisão Decisão 22041916343266900000060898150 Mandado Mandado 22042213350836200000061077456 Intimação Intimação 22042213350836200000061077456 Petição Petição 22061309092476400000064599106
20/06/2022 11:11

Juntada de petição
20/06/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 12:31

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:19

Expedição de Mandado.
17/06/2022 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 12:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 11:00 1ª Vara de Coelho Neto.
15/06/2022 08:58

Outras Decisões
13/06/2022 11:52

Conclusos para decisão
13/06/2022 09:09

Juntada de petição
22/04/2022 13:36

Expedição de Mandado.
22/04/2022 13:35

Juntada de Mandado
19/04/2022 16:34

Recebida a denúncia contra OSVALDO ALVES DA ROCHA (REU)
16/12/2021 10:40

Conclusos para despacho
16/12/2021 10:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/12/2021 08:25

Juntada de denúncia
22/11/2021 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 08:44

Juntada de ato ordinatório
22/11/2021 08:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/10/2021 10:11

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
05/10/2021 17:20

Decorrido prazo de EVILANNE KARLA BEZERRA DE SOUSA em 04/10/2021 23:59.
28/09/2021 12:43

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:33

Juntada de petição
24/09/2021 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2021 20:00

Concedida a Liberdade provisória de OSVALDO ALVES DA ROCHA (FLAGRANTEADO).
24/09/2021 19:31

Juntada de parecer de mérito (mp)
24/09/2021 17:18

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
24/09/2021 16:05

Juntada de petição
24/09/2021 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
24/09/2021 15:07

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:48

Conclusos para decisão
24/09/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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