TJMA - 0821766-88.2021.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO JUNIOR ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *21.***.*46-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 11:52

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2022 16:26

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROMULO JUNIOR ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*46-06 (REU)

  • 29/08/2022 09:50

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 09:43

    Juntada de petição

  • 25/08/2022 08:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2022 23:10

    Decorrido prazo de ROMULO JUNIOR ALMEIDA DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 10:26

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 10:03

    Publicado Citação em 27/06/2022.

  • 02/07/2022 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 24/06/2022 00:00

    Citação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS   A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO, JOELMA SOUSA SANTOS, AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL, RESPONDENDO PELA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

    ETC.   EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita o processo nº 0821766-88.2021.8.10.0001, em que figura como acusado RÔMULO JUNIOR ALMEIDA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, CPF nº *21.***.*46-06, natural de Serra do Navio/AP, nascido em 18/08/1994, filho de Maria Zilene Lima de Almeida e Raimundo Lima dos Santos, incurso nas penas do art. 329 e 331 do CPB. É o presente para CITAR o acusado a fim de, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do Art. 366 do CPB, comparecer perante este Juízo, Fórum Des.

    Sarney Costa, situado na Av.

    Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta cidade, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito ou declarar não ter condições de constituir advogado, hipótese em que será assistido por um Defensor Dativo, para promover sua defesa e notificado para os ulteriores termos do processo.

    Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do estado do Maranhão, aos 23 de junho de 2022.

    Juíza JOELMA SOUSA SANTOS Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 5ª Vara Criminal da Capital

  • 23/06/2022 12:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2022 12:38

    Juntada de Edital

  • 23/06/2022 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 10:10

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 08:02

    Juntada de Carta precatória

  • 31/03/2022 16:21

    Decorrido prazo de ROMULO JUNIOR ALMEIDA DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 12:51

    Juntada de diligência

  • 08/03/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 09:33

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2022 09:22

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/03/2022 19:37

    Recebida a denúncia contra ROMULO JUNIOR ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*46-06 (FLAGRANTEADO)

  • 21/02/2022 09:44

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 17:42

    Juntada de denúncia

  • 25/01/2022 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2022 17:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/11/2021 06:23

    Declarada incompetência

  • 05/11/2021 23:26

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 08:15

    Juntada de petição

  • 20/07/2021 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2021 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/06/2021 09:53

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/06/2021 09:53

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 21/06/2021 16:22

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 11:30

    Juntada de petição

  • 09/06/2021 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 13:34

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 02/06/2021 10:00 Central de Inquéritos e de custódia da Comarca da Ilha de São Luís .

  • 02/06/2021 13:34

    Concedida a Liberdade provisória de ROMULO JUNIOR ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*46-06 (FLAGRANTEADO).

  • 02/06/2021 13:29

    Audiência de custódia designada para 02/06/2021 10:00 Central de Inquéritos e de custódia da Comarca da Ilha de São Luís.

  • 02/06/2021 08:36

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 16:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/06/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 12:19

    Juntada de termo de juntada

  • 01/06/2021 12:16

    Distribuído por sorteio

  • 01/06/2021 12:08

    Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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