16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CAPE SAÚDE/CAPESESP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 12:18

Juntada de petição
22/03/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:34

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:59

Juntada de petição
28/02/2025 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2024 23:35

Juntada de termo
26/09/2024 07:58

Juntada de termo
23/09/2024 09:21

Juntada de protocolo
23/09/2024 09:08

Juntada de certidão da contadoria
16/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:51

Juntada de termo
18/08/2024 16:37

Juntada de petição
18/08/2024 16:32

Juntada de petição
14/08/2024 14:20

Decorrido prazo de CAPE SAÚDE/CAPESESP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:00

Decorrido prazo de CAPE SAÚDE/CAPESESP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:34

Juntada de petição
23/07/2024 03:26

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2024 17:18

Juntada de petição
21/03/2024 10:08

Publicado Intimação em 13/03/2024.
21/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:36

Juntada de termo
24/08/2023 00:44

Decorrido prazo de CAPE SAÚDE/CAPESESP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:30

Juntada de petição
08/08/2023 01:31

Publicado Intimação em 08/08/2023.
07/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
06/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:49

Conclusos para despacho
27/02/2023 08:49

Juntada de termo
22/07/2022 17:23

Decorrido prazo de CAPE SAÚDE/CAPESESP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:39

Decorrido prazo de CAPE SAÚDE/CAPESESP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 04/07/2022 23:59.
02/07/2022 10:18

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
01/07/2022 16:32

Juntada de petição
27/06/2022 18:34

Juntada de petição
24/06/2022 12:13

Juntada de petição
24/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0000246-32.2014.8.10.0040 ESPÓLIO DE: PAULO HENRIQUE MENDES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LIUDIMAR CABRAL DOS SANTOS - MA12272 ESPÓLIO DE: CAPE SAÚDE/CAPESESP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HERBERTH GUIMARAES SOARES SOBRINHO - MA9493-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 23 de junho de 2022.

Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Técnico Judiciário, fiz digitar.

BRUNNA ARRUDA COELHO Técnico Judiciário
23/06/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 13:01

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:57

Juntada de termo
19/05/2022 11:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2014

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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