01/10/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 11:13

Transitado em Julgado em 28/06/2024
21/06/2024 14:13

Juntada de petição
12/06/2024 16:09

Juntada de petição
12/06/2024 00:30

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 00:30

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 16:04

Extinta a punibilidade por prescrição
06/06/2024 10:45

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 09:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
06/06/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:55

Juntada de diligência
03/06/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 17:55

Juntada de diligência
24/05/2024 10:02

Juntada de diligência
24/05/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 10:02

Juntada de diligência
24/05/2024 10:00

Juntada de diligência
24/05/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 10:00

Juntada de diligência
24/05/2024 09:55

Juntada de diligência
24/05/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:55

Juntada de diligência
24/05/2024 09:49

Juntada de diligência
24/05/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:49

Juntada de diligência
24/05/2024 09:46

Juntada de diligência
24/05/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:46

Juntada de diligência
24/05/2024 09:34

Juntada de diligência
24/05/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:34

Juntada de diligência
24/05/2024 09:21

Juntada de diligência
24/05/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:21

Juntada de diligência
07/05/2024 18:51

Juntada de petição
03/05/2024 11:32

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:32

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:32

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:32

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:32

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:32

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:32

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:32

Expedição de Mandado.
02/05/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
21/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:49

Pedido de inclusão em pauta
12/05/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:38

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 08:25

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0001190-82.2016.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

Amarante do Maranhão/MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
21/06/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 11:55

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2016

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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