TJMA - 0823749-30.2018.8.10.0001

16/05/2022 10:53

Baixa Definitiva

16/05/2022 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2022 10:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/05/2022 15:05

Juntada de petição

12/04/2022 01:58

Decorrido prazo de ISABELLA BATALHA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022 01:58

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em 11/04/2022 23:59.

21/03/2022 01:44

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2022.

19/03/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

17/03/2022 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022 08:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

11/03/2022 02:33

Decorrido prazo de ISABELLA BATALHA DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.

09/03/2022 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022 14:44

Juntada de petição

17/02/2022 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2021 14:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/02/2021 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2021 13:23

Juntada de documento

12/02/2021 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/02/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2020 14:08

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2020 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020 16:19

Recebidos os autos

22/09/2020 16:19

Conclusos para decisão

22/09/2020 16:19

Distribuído por sorteio