TJMA - 0801873-75.2017.8.10.0026
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 14:47
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 14:46
Transitado em Julgado em 08/03/2023
-
19/04/2023 15:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 08/03/2023 23:59.
-
18/04/2023 20:27
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 13/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 17:56
Decorrido prazo de RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA em 10/02/2023 23:59.
-
10/01/2023 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2023 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2023 09:53
Homologada a Transação
-
27/12/2022 18:38
Conclusos para julgamento
-
26/12/2022 18:31
Juntada de petição
-
02/12/2022 19:58
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 17/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 03:25
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
29/11/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
08/11/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801873-75.2017.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PARTE AUTORA: MARILDA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA (OAB 16157-A-MA) PARTE RÉ: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO e outros ADVOGADO REQUERIDO:Dr.
Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) nos termos do art. 535 do CPC, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ou informar se concorda com o cálculo apresentado pelo(a)(s) Credor(a)(s)(es).da DECISÃO ID nº 79868033, a seguir transcrito: " Vistos, etc. 1.
Requerida a execução da sentença, intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do CPC, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ou informar se concorda com o cálculo apresentado pelo(a)(s) Credor(a)(s)(es).
Transcorrido o prazo legal sem apresentação de impugnação, ou havendo concordância expressa do devedor ao valor executado (art. 535, §3º, do CPC), requisite-se o pagamento da dívida em execução, com observância das disposições contidas na Resolução n.º 10/2017, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio de RPV ou precatório, conforme o valor exequendo e as regras legais em vigor.
Defiro o pedido de destacamento dos honorários sucumbenciais, expedindo RPV ou precatório, conforme o valor exequendo e as regras legais em vigor.
Defiro ainda o pedido de exclusão dos autos do advogado Diogo Rossi Lima Nogueira.
Cumpra-se com as observâncias de praxe.
Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente.
Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022. -
07/11/2022 20:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 20:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/11/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 11:42
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 11:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/10/2022 16:51
Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 09/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 16:51
Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 09/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 11:21
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 09/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 11:21
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 09/09/2022 23:59.
-
25/10/2022 10:03
Juntada de petição
-
20/09/2022 10:49
Juntada de petição
-
06/09/2022 15:36
Juntada de petição
-
18/08/2022 08:36
Publicado Intimação em 18/08/2022.
-
18/08/2022 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 12:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2022 12:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 12:12
Recebidos os autos
-
16/08/2022 12:12
Juntada de despacho
-
24/03/2021 18:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
16/03/2021 22:10
Decorrido prazo de RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA em 15/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 22:10
Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 15/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 21:25
Juntada de Ofício
-
12/03/2021 07:58
Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 11/03/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 18:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/02/2021 17:58
Juntada de Certidão
-
05/02/2021 14:57
Juntada de petição
-
03/02/2021 11:18
Juntada de aviso de recebimento
-
27/01/2021 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2021 17:03
Conclusos para despacho
-
20/01/2021 07:24
Juntada de petição
-
18/01/2021 17:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2021 14:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
-
18/01/2021 14:21
Realizado cálculo de custas
-
18/01/2021 13:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/01/2021 13:14
Juntada de termo
-
18/01/2021 13:13
Transitado em Julgado em 15/12/2020
-
16/12/2020 04:31
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 04:31
Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 15/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 04:31
Decorrido prazo de RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA em 15/12/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/11/2020 23:40
Homologada a Transação
-
09/11/2020 16:51
Conclusos para julgamento
-
15/10/2020 04:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 14/10/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 05:53
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 22/09/2020 23:59:59.
-
19/09/2020 22:05
Decorrido prazo de RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
-
19/09/2020 22:05
Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 17:14
Juntada de petição
-
16/09/2020 16:51
Juntada de petição
-
20/08/2020 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/08/2020 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/08/2020 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/08/2020 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/05/2020 16:24
Conclusos para decisão
-
05/05/2020 14:53
Juntada de contrarrazões
-
05/05/2020 05:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 04/05/2020 23:59:59.
-
21/03/2020 02:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 20/03/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 17:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2020 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2019 10:10
Conclusos para decisão
-
06/11/2019 10:09
Juntada de Certidão
-
04/11/2019 15:45
Juntada de apelação
-
23/10/2019 19:26
Juntada de contrarrazões
-
02/10/2019 04:52
Decorrido prazo de RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA em 01/10/2019 23:59:59.
-
02/10/2019 04:52
Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 01/10/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 16:31
Juntada de embargos de declaração
-
10/09/2019 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2019 18:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/04/2019 14:40
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2019 07:43
Conclusos para julgamento
-
08/04/2019 07:43
Juntada de Certidão
-
21/03/2019 07:56
Juntada de Certidão
-
01/03/2019 16:25
Juntada de Certidão
-
22/02/2019 17:35
Juntada de petição
-
12/02/2019 15:13
Juntada de petição
-
04/02/2019 18:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/02/2019 14:00 1ª Vara de Balsas.
-
04/02/2019 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2019 17:24
Juntada de termo
-
04/02/2019 13:05
Juntada de petição
-
04/02/2019 12:36
Juntada de petição
-
03/01/2019 15:08
Juntada de petição
-
13/12/2018 10:41
Juntada de diligência
-
13/12/2018 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2018 10:37
Juntada de diligência
-
13/12/2018 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2018 10:36
Juntada de diligência
-
13/12/2018 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2018 10:36
Juntada de diligência
-
13/12/2018 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2018 01:10
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 30/11/2018 23:59:59.
-
30/11/2018 10:12
Decorrido prazo de RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA em 29/11/2018 23:59:59.
-
29/11/2018 17:02
Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 13/11/2018 23:59:59.
-
26/11/2018 15:38
Juntada de diligência
-
26/11/2018 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2018 11:16
Juntada de cópia de dje
-
13/11/2018 11:06
Expedição de Mandado
-
13/11/2018 01:06
Juntada de Mandado
-
06/11/2018 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica
-
06/11/2018 10:34
Expedição de Mandado
-
06/11/2018 10:31
Audiência instrução e julgamento designada para 04/02/2019 14:00.
-
05/11/2018 13:19
Expedição de Mandado
-
31/10/2018 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2018 15:50
Juntada de Informações prestadas
-
14/07/2018 02:13
Decorrido prazo de LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM em 29/06/2018 23:59:59.
-
05/07/2018 15:02
Conclusos para despacho
-
25/06/2018 11:56
Juntada de Certidão
-
25/06/2018 09:13
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2018 08:45
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2018 14:49
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/06/2018 14:00 1ª Vara de Balsas.
-
21/06/2018 12:25
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2018 15:56
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2018 15:52
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2018 09:31
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2018 22:25
Publicado Intimação em 15/09/2017.
-
15/06/2018 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/06/2018 08:28
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2018 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2018 08:16
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2018 08:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2018 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 16/05/2018 23:59:59.
-
15/05/2018 09:01
Expedição de Mandado
-
15/05/2018 08:46
Juntada de protocolo
-
15/05/2018 00:46
Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 14/05/2018 23:59:59.
-
15/05/2018 00:46
Decorrido prazo de ANTONINHO GOMES DOS SANTOS em 14/05/2018 23:59:59.
-
15/05/2018 00:46
Decorrido prazo de RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA em 14/05/2018 23:59:59.
-
07/05/2018 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2018 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2018 11:53
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2018 10:49
Juntada de protocolo
-
02/05/2018 10:20
Expedição de Mandado
-
02/05/2018 10:20
Expedição de Mandado
-
02/05/2018 09:59
Juntada de Carta precatória
-
30/04/2018 17:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2018 17:53
Juntada de Informações prestadas
-
24/04/2018 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2018 00:25
Publicado Intimação em 24/04/2018.
-
24/04/2018 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/04/2018 11:02
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2018 09:26
Expedição de Mandado
-
20/04/2018 09:26
Expedição de Mandado
-
20/04/2018 08:59
Audiência instrução e julgamento designada para 21/06/2018 14:00.
-
19/04/2018 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2018 09:49
Juntada de protocolo
-
06/02/2018 16:32
Conclusos para despacho
-
06/02/2018 16:31
Juntada de Petição de certidão
-
06/02/2018 16:31
Juntada de Certidão
-
03/02/2018 02:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 02/02/2018 23:59:59.
-
03/02/2018 02:02
Decorrido prazo de RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA em 01/02/2018 23:59:59.
-
30/01/2018 11:10
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2018 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 26/01/2018 23:59:59.
-
27/01/2018 00:51
Decorrido prazo de RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA em 26/01/2018 23:59:59.
-
27/01/2018 00:26
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 26/01/2018 23:59:59.
-
11/01/2018 15:00
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2017 08:53
Juntada de Certidão
-
19/12/2017 08:47
Juntada de Certidão
-
19/12/2017 08:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2017 08:33
Juntada de Certidão
-
19/12/2017 08:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 00:08
Publicado Intimação em 18/12/2017.
-
16/12/2017 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/12/2017 15:27
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2017 17:08
Expedição de Mandado
-
13/12/2017 16:13
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2017 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2017 09:07
Conclusos para despacho
-
07/12/2017 17:21
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2017 16:18
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2017 16:18
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2017 10:27
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2017 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2017 08:53
Juntada de Certidão
-
05/12/2017 00:06
Publicado Intimação em 05/12/2017.
-
05/12/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/12/2017 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2017 09:34
Expedição de Mandado
-
30/11/2017 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2017 17:01
Conclusos para despacho
-
24/11/2017 17:00
Juntada de Certidão
-
22/11/2017 12:50
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2017 22:25
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2017 09:10
Juntada de protocolo
-
26/10/2017 10:22
Juntada de Petição de contestação
-
24/10/2017 15:38
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2017 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 18/10/2017 23:59:59.
-
19/10/2017 00:28
Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 18/10/2017 23:59:59.
-
17/10/2017 12:06
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/10/2017 08:30 1ª Vara de Balsas.
-
16/10/2017 12:58
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2017 11:48
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2017 16:51
Juntada de Certidão
-
06/10/2017 01:01
Decorrido prazo de RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA em 05/10/2017 23:59:59.
-
06/10/2017 00:42
Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 05/10/2017 23:59:59.
-
04/10/2017 09:55
Audiência conciliação designada para 04/10/2017 08:30.
-
28/09/2017 17:54
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2017 11:17
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2017 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2017 15:04
Juntada de Certidão
-
18/09/2017 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2017 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2017 17:41
Expedição de Mandado
-
13/09/2017 17:41
Expedição de Mandado
-
11/09/2017 20:03
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/08/2017 17:09
Conclusos para decisão
-
22/08/2017 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2017
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000586-92.2016.8.10.0108
Francy Rose Pinto Assuncao
Municipio de Pindare Mirim
Advogado: Herbeth de Mesquita Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/05/2016 00:00
Processo nº 0803286-94.2022.8.10.0076
Banco Bradesco S.A
Bernardo Vieira da Silva
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/05/2022 15:30
Processo nº 0800598-62.2022.8.10.0076
Jose Rodrigues Quinto
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Vanielle Santos Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/01/2024 08:49
Processo nº 0800598-62.2022.8.10.0076
Jose Rodrigues Quinto
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/01/2022 17:38
Processo nº 0801873-75.2017.8.10.0026
Marilda Gomes dos Santos
Sociedade Beneficente Sao Camilo
Advogado: Diogo Rossi Lima Nogueira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/05/2021 14:51