TJMA - 0002802-80.2021.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 15:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAIMUNDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO (REU)
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19/06/2024 07:33
Conclusos para decisão
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19/06/2024 07:33
Juntada de Certidão
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13/06/2024 12:58
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
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10/06/2024 15:12
Juntada de diligência
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10/06/2024 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2024 15:12
Juntada de diligência
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10/06/2024 14:04
Juntada de diligência
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10/06/2024 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2024 14:04
Juntada de diligência
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22/04/2024 15:11
Juntada de petição
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22/04/2024 13:07
Juntada de petição
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22/04/2024 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2024 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2024 11:53
Juntada de Certidão
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22/04/2024 11:41
Juntada de Ofício
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22/04/2024 11:35
Expedição de Mandado.
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22/04/2024 11:32
Expedição de Mandado.
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05/04/2024 10:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 08:30, 1ª Vara Criminal de São Luís.
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09/01/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 08:43
Conclusos para despacho
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09/08/2023 08:42
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 07:26
Decorrido prazo de ITALO JORGE ARAUJO JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
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28/06/2023 23:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2023 23:54
Juntada de diligência
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26/06/2023 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2023 14:29
Juntada de diligência
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09/06/2023 10:47
Juntada de Certidão
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06/06/2023 13:20
Expedição de Mandado.
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06/06/2023 13:18
Expedição de Mandado.
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19/04/2023 14:38
Decorrido prazo de ITALO JORGE ARAUJO JUNIOR em 31/01/2023 23:59.
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18/04/2023 14:28
Decorrido prazo de PAULO ROGÉRIO NUNES MOUSINHO em 03/02/2023 23:59.
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13/03/2023 10:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
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07/03/2023 11:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2023 09:00 1ª Vara Criminal de São Luís.
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02/03/2023 10:01
Juntada de Ofício
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05/02/2023 13:48
Juntada de diligência
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05/02/2023 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/02/2023 13:43
Juntada de diligência
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31/01/2023 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/01/2023 13:26
Juntada de diligência
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27/01/2023 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/01/2023 21:59
Juntada de diligência
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23/01/2023 13:49
Juntada de petição
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23/01/2023 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/01/2023 11:02
Juntada de Certidão
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23/01/2023 10:58
Juntada de Certidão
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23/01/2023 10:32
Expedição de Mandado.
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23/01/2023 10:31
Expedição de Mandado.
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23/01/2023 10:28
Expedição de Mandado.
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28/09/2022 08:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 09:00 1ª Vara Criminal de São Luís.
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27/09/2022 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2022 07:49
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 07:48
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 14:26
Juntada de petição
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09/08/2022 10:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2022 10:26
Juntada de Certidão
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09/08/2022 10:24
Juntada de Certidão
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23/07/2022 05:40
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO em 08/07/2022 23:59.
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30/06/2022 10:14
Publicado Citação em 23/06/2022.
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30/06/2022 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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22/06/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0002802-80.2021.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: RAIMUNDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA: RAIMUNDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, brasileiro, natural de São Luís/MA, nascido em 07/05/1990, filho de Maria da Conceição Santos, incurso nas penas do art. 155, § 4º, II, c/c o art. 14, II, do Código Penal.
FINALIDADE: Apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar o que interessar à sua Defesa, oferecer documentos, justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo de 08 (oito), qualificando-as e indicando seus endereços, informando sobre a necessidade ou não de intimação, tudo na forma do art. 396 do CPP.
Caso não apresente resposta, será aplicado o disposto no art. 366 do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 1ª Vara Criminal de São Luís, Av.
Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Cidade.
São Luís/MA, 21 de Junho de 2022.
Dr.
José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior Juiz de Direito Titular da Primeira Vara Criminal -
21/06/2022 12:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2022 11:13
Juntada de Edital
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11/05/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2022 11:53
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 11:52
Juntada de Certidão
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09/05/2022 11:02
Juntada de petição
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06/05/2022 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2022 12:44
Juntada de Certidão
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27/04/2022 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2022 07:46
Conclusos para despacho
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26/04/2022 07:45
Juntada de Certidão
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25/04/2022 20:08
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/04/2022 19:50
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO em 28/03/2022 23:59.
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01/04/2022 19:48
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO em 28/03/2022 23:59.
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18/03/2022 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/03/2022 22:52
Juntada de diligência
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03/03/2022 09:50
Expedição de Mandado.
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03/03/2022 09:41
Juntada de Mandado
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05/10/2021 12:22
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/09/2021 14:53
Recebida a denúncia contra RAIMUNDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO (FLAGRANTEADO)
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24/09/2021 11:04
Conclusos para decisão
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24/09/2021 11:04
Juntada de Certidão
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22/09/2021 09:48
Juntada de denúncia
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20/09/2021 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2021 13:06
Juntada de Certidão
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16/06/2021 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/05/2021 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 12:56
Conclusos para decisão
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13/05/2021 15:47
Juntada de petição
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12/05/2021 14:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2021 14:21
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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12/05/2021 09:53
Juntada de autos de inquérito policial (279)
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28/04/2021 11:42
Juntada de
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22/04/2021 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2021 21:56
Conclusos para decisão
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12/04/2021 14:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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12/04/2021 14:12
Recebidos os autos
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12/04/2021 14:09
Juntada de termo de migração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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