03/02/2025 14:09

Baixa Definitiva
03/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/02/2025 14:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/01/2025 00:33

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIO JONAS FROZ SOARES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:33

Decorrido prazo de ERIVELTON ALMEIDA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA CARDOSO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSEMAR NASCIMENTO MARTINS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:33

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE DA SILVA MARTINS em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 18:37

Juntada de petição
06/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 14:36

Negado seguimento a Recurso
08/07/2024 15:24

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
06/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:05

Juntada de petição
04/06/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:19

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:33

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 21:03

Juntada de recurso extraordinário (212)
24/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 00:09

Publicado Intimação de acórdão em 18/04/2024.
18/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 13:47

Juntada de petição
16/04/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:16

Juntada de petição
01/03/2024 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:21

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/01/2024 23:59.
21/12/2023 10:30

Juntada de petição
16/12/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:44

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/11/2023 00:11

Publicado Intimação de acórdão em 23/11/2023.
24/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 08:37

Conhecido o recurso de CLAUDIO JONAS FROZ SOARES - CPF: *19.***.*74-82 (RECORRENTE) e não-provido
01/11/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSEMAR NASCIMENTO MARTINS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA CARDOSO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:08

Decorrido prazo de ERIVELTON ALMEIDA PEREIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIO JONAS FROZ SOARES em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE DA SILVA MARTINS em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 14:22

Juntada de petição
30/10/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2023 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO JONAS FROZ SOARES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE DA SILVA MARTINS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSEMAR NASCIMENTO MARTINS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ERIVELTON ALMEIDA PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA CARDOSO em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:28

Juntada de petição
18/10/2023 16:26

Juntada de petição
16/10/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2023 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
09/10/2023 00:01

Publicado Decisão em 09/10/2023.
09/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 10:16

Determinada a devolução dos autos à origem para
04/10/2023 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2023 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2023.
04/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:25

Recebidos os autos
06/07/2023 17:25

Conclusos para decisão
06/07/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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