28/11/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 12:42

Transitado em Julgado em 28/11/2023
07/11/2023 20:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 10:40, 1ª Vara Cível de São Luís.
07/11/2023 20:36

Homologada a Transação
29/09/2023 17:56

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831138-27.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FLAVIO ANTONIO SANTOS SOARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESAIAS BOAES GOMES - MA 23517, ADRYANNE GOMES CORREA - MA 13662-A, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA - MA 21535-A RÉU: ELINALDO CUNHA - ME Advogados/Autoridades do(a) RÉU: ANDERSON PESSOA MAMEDE - MA 14039, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA 8443-A DESPACHO Antes de proceder ao saneamento deste feito, considerando que incumbe a este Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição da lide, a teor do que dispõe do art. 139, V do CPC/2015; Considerando a proximidade da Semana Nacional de Conciliação; Considerando que a questão envolvida nos autos demonstra inclinação à conciliação frutífera entre as partes; DESIGNO O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10H40, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ocorrer na sala de audiências desta 1ª Vara Cível de São Luís/MA.

Ficam as partes e seus procuradores advertidos de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, podendo incorrer em penalidade (§ 8º, art. 334, do CPC/2015).

Ademais, advirto as partes da importância do comparecimento com proposta de acordo e eventual contraproposta, a fim de que a lide se resolva de maneira mais rápida e menos onerosa, pela solução consensual.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve como mandado de intimação.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
27/09/2023 11:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 10:40, 1ª Vara Cível de São Luís.
27/09/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 07:49

Conclusos para decisão
04/07/2023 06:34

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:34

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:34

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:34

Decorrido prazo de JESAIAS BOAES GOMES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:34

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 15:57

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831138-27.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: FLAVIO ANTONIO SANTOS SOARES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JESAIAS BOAES GOMES - OAB/MA 23517, ADRYANNE GOMES CORREA - OAB/MA 13662-A, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA - OAB/MA 21535-A ESPÓLIO DE: ELINALDO CUNHA - ME Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANDERSON PESSOA MAMEDE - OAB/MA 14039, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - OAB/MA 8443-A DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (respondendo, nos termos da Portaria-CGJ n.º 2339, de 23.05.2023)
14/06/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:10

Juntada de petição
31/05/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:17

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:25

Juntada de petição
05/05/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 16:50

Conclusos para decisão
26/01/2023 09:28

Juntada de Certidão
18/01/2023 06:56

Decorrido prazo de JESAIAS BOAES GOMES em 17/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:02

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:02

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:02

Decorrido prazo de ADRYANNE GOMES CORREA em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:02

Decorrido prazo de ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA em 16/11/2022 23:59.
02/11/2022 10:12

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831138-27.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: FLAVIO ANTONIO SANTOS SOARES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JESAIAS BOAES GOMES - OAB/MA 23517, ADRYANNE GOMES CORREA - OAB/MA 13662, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA - OAB/MA 21535-A ESPÓLIO DE: ELINALDO CUNHA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDERSON PESSOA MAMEDE - OAB/MA 14039 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 17 de outubro de 2022.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
19/10/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 16:28

Juntada de ato ordinatório
13/10/2022 15:15

Juntada de contestação
26/09/2022 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC
26/09/2022 09:56

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
26/09/2022 09:40

Conciliação infrutífera
26/09/2022 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
23/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:02

Juntada de diligência
22/08/2022 12:26

Mandado devolvido dependência
22/08/2022 12:26

Juntada de diligência
17/08/2022 15:58

Expedição de Mandado.
17/08/2022 15:52

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/08/2022 10:34

Juntada de petição
29/07/2022 09:06

Juntada de termo
02/07/2022 13:13

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
30/06/2022 13:35

Juntada de Certidão
28/06/2022 07:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831138-27.2022.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL REQUERENTE: FLAVIO ANTONIO SANTOS SOARES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JESAIAS BOAES GOMES - OAB/MA 23517, ADRYANNE GOMES CORREA - OAB/MA 13662, ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA - OAB/MA 21535-A REQUERIDO: ELINALDO CUNHA - ME DESPACHO Observando-se que a demanda possui condição de solução pela via da composição, determino que sejam os autos encaminhados à Secretaria Judicial para que providencie o agendamento de dia e hora para realização de audiência de conciliação prévia junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em seguida, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito, devendo ser anexada aos expedientes uma certidão com as informações sobre a data e o horário da audiência.

Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e penalizado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334, do CPC/2015).

Advirta-se a parte Ré que, na eventualidade da ausência de solução do litígio via composição amigável, deverá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da realização da audiência acima designada ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação por ele apresentado, sob pena de revelia, com a advertência de que, caso não seja apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 344 e 355, I e II, do CPC/2015).

Após a juntada da contestação, intime-se a parte Autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Desembargador Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, S/N, Calhau, São Luís/MA, Térreo, Fórum Des.

Sarney Costa, CEP 65.076-820, contato (98) 3194-5676, e-mail: [email protected].

Cite-se, intimem-se e cumpra-se.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, .

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza Titular da 1ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 26/09/2022 às 09:00 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

FÁBIO DE OLIVEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário Matrícula 1504521
23/06/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 14:03

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
17/06/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:11

Conclusos para decisão
07/06/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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