TJMA - 0800344-05.2022.8.10.0104

14/08/2023 14:28

Baixa Definitiva

14/08/2023 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/08/2023 07:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de RITA COELHO DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

14/07/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 21:58

Conhecido o recurso de RITA COELHO DOS SANTOS - CPF: *68.***.*60-06 (APELANTE) e não-provido

18/04/2023 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023 10:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/03/2023 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 11:21

Conclusos para despacho

25/11/2022 06:55

Recebidos os autos

25/11/2022 06:55

Conclusos para decisão

25/11/2022 06:55

Distribuído por sorteio