27/05/2025 18:44

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:09

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:09

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:02

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 08:49

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:58

Conclusos para decisão
15/09/2023 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 09:32

Juntada de petição
22/08/2023 01:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
19/08/2023 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 23:19

Apensado ao processo 0034969-39.2010.8.10.0001
20/07/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 08:44

Conclusos para decisão
04/05/2021 08:44

Juntada de
12/04/2021 12:02

Juntada de Certidão
12/04/2021 11:59

Juntada de Certidão
08/03/2021 15:59

Juntada de petição
25/02/2021 08:08

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:12

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:06

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 17:33

Juntada de petição
17/02/2021 03:27

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0010774-72.2019.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: G.

CARLOS REGO - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: ANDERSON PESSOA MAMEDE - MA14039, CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 11 de fevereiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
12/02/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 16:20

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:31

Recebidos os autos
11/02/2021 15:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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