TJMA - 0804644-92.2019.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 11:14
Arquivado Definitivamente
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06/12/2021 10:03
Transitado em Julgado em 30/11/2021
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04/12/2021 09:47
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 09:47
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/11/2021 23:59.
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29/11/2021 09:58
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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17/11/2021 03:00
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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17/11/2021 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
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15/11/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804644-92.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Telefonia, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA BRITO REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Isso posto, acolho os embargos à execução.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado dessa decisão, arquive-se o processo com baixa na distribuição.
Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE.
Débora Jansen Castro Trovão.
Juíza de Direito.
Titular do 1° Juizado Especial Cível. -
12/11/2021 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2021 10:26
Outras Decisões
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07/06/2021 12:53
Conclusos para decisão
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07/06/2021 12:52
Juntada de Certidão
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02/06/2021 21:57
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE OLIVEIRA BRITO em 01/06/2021 23:59:59.
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11/05/2021 02:32
Publicado Intimação em 11/05/2021.
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11/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
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07/05/2021 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2021 08:54
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/05/2021 23:59:59.
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07/05/2021 08:54
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE OLIVEIRA BRITO em 06/05/2021 23:59:59.
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06/05/2021 17:29
Juntada de petição
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29/04/2021 01:41
Publicado Intimação em 29/04/2021.
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28/04/2021 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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28/04/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804644-92.2019.8.10.0046 REQUERENTE: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA BRITO REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO das partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos cálculos de liquidação do valor em execução realizado pela secretaria judicial, id 44690970.
Imperatriz/MA, 27 de abril de 2021.
VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor -
27/04/2021 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2021 14:25
Realizado Cálculo de Liquidação
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25/02/2021 14:49
Juntada de Certidão
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25/02/2021 07:08
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/02/2021 23:59:59.
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17/02/2021 03:36
Publicado Intimação em 17/02/2021.
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15/02/2021 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804644-92.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Telefonia, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA BRITO REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovação do cumprimento da obrigação de fazer imposta.
Imperatriz/MA, 12 de fevereiro de 2021.
VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor -
12/02/2021 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2021 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2021 09:13
Conclusos para decisão
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06/02/2021 07:55
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 07:55
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/01/2021 23:59:59.
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27/01/2021 09:22
Juntada de termo
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26/01/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2021 09:13
Conclusos para decisão
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22/01/2021 09:13
Juntada de Certidão
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21/01/2021 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/01/2021 10:38
Conclusos para julgamento
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20/01/2021 10:38
Juntada de Certidão
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20/01/2021 10:37
Juntada de Certidão
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14/01/2021 10:08
Juntada de Certidão
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11/01/2021 09:30
Juntada de Alvará
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08/01/2021 08:43
Juntada de Certidão
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19/12/2020 03:38
Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE OLIVEIRA BRITO em 18/12/2020 23:59:59.
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11/12/2020 00:17
Publicado Intimação em 11/12/2020.
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11/12/2020 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
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09/12/2020 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2020 09:09
Juntada de petição
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02/12/2020 01:08
Publicado Intimação em 02/12/2020.
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02/12/2020 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
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30/11/2020 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2020 10:58
Outras Decisões
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13/11/2020 08:39
Conclusos para despacho
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13/11/2020 08:38
Juntada de Certidão
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22/10/2020 09:14
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/10/2020 23:59:59.
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09/10/2020 03:19
Publicado Intimação em 05/10/2020.
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09/10/2020 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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01/10/2020 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/10/2020 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/09/2020 14:26
Julgado procedente o pedido
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17/08/2020 09:31
Juntada de termo
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12/06/2020 18:04
Juntada de petição
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09/06/2020 10:33
Conclusos para julgamento
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09/06/2020 10:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/06/2020 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
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27/05/2020 11:00
Expedição de Informações por telefone.
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27/05/2020 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2020 10:54
Juntada de ato ordinatório
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31/03/2020 14:42
Juntada de termo
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30/03/2020 10:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/03/2020 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2020 10:38
Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/06/2020 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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18/03/2020 11:20
Juntada de Certidão
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16/03/2020 09:25
Juntada de petição
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29/01/2020 08:31
Juntada de aviso de recebimento
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13/12/2019 10:53
Juntada de termo
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13/12/2019 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/12/2019 10:31
Concedida a Medida Liminar
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11/12/2019 09:52
Conclusos para decisão
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11/12/2019 09:52
Audiência conciliação designada para 19/03/2020 09:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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11/12/2019 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2019
Ultima Atualização
15/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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