TJMA - 0834653-70.2022.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 11:43
Arquivado Definitivamente
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03/08/2023 11:40
Juntada de termo
-
01/08/2023 14:38
Juntada de petição
-
25/07/2023 17:06
Juntada de petição
-
18/07/2023 07:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 17/07/2023 23:59.
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15/07/2023 12:37
Decorrido prazo de JOSE CONSTANTINO ARAUJO NETO em 11/07/2023 23:59.
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26/06/2023 00:07
Publicado Intimação em 26/06/2023.
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25/06/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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22/06/2023 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/06/2023 09:29
Juntada de Ofício
-
22/06/2023 07:11
Transitado em Julgado em 21/06/2023
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22/06/2023 07:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/06/2023 07:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/06/2023 18:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/06/2023 07:39
Conclusos para decisão
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07/06/2023 07:38
Juntada de Certidão
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07/06/2023 02:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 06/06/2023 23:59.
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15/04/2023 08:35
Publicado Intimação em 03/03/2023.
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15/04/2023 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
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11/04/2023 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 01:13
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 01:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/03/2023 17:12
Juntada de petição
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01/03/2023 07:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2023 07:31
Transitado em Julgado em 01/03/2023
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31/01/2023 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2023 09:54
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
31/01/2023 09:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/12/2022 16:30
Juntada de contestação
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07/11/2022 11:42
Juntada de Certidão
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30/07/2022 14:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 25/07/2022 23:59.
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29/07/2022 23:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/07/2022 23:59.
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23/07/2022 08:59
Decorrido prazo de JOSE CONSTANTINO ARAUJO NETO em 11/07/2022 23:59.
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07/07/2022 19:34
Juntada de contestação
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01/07/2022 14:16
Publicado Intimação em 24/06/2022.
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01/07/2022 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
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23/06/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0834653-70.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: JOSE CONSTANTINO ARAUJO NETO DEMANDADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – IPAM DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).
Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 31/01/2023, às 10:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).
São Luís, data do sistema. Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba -
22/06/2022 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/06/2022 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/06/2022 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/06/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 10:19
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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22/06/2022 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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