29/04/2024 11:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para ao TJMA
23/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:14

Juntada de petição
25/03/2024 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 16:59

Juntada de petição
10/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JUREMA SANTANA DE FREITAS em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:46

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO (FAPEMA) em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:46

Decorrido prazo de JUREMA SANTANA DE FREITAS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:46

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MARANHAO - FAPEMA em 07/02/2024 23:59.
19/12/2023 09:48

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 00:52

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 00:52

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 01:26

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 10:54

Concedida a Segurança a JUREMA SANTANA DE FREITAS - CPF: *11.***.*29-74 (IMPETRANTE)
13/12/2023 11:07

Conclusos para julgamento
13/12/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2023 12:56

Conclusos para julgamento
10/11/2023 09:39

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/10/2023 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:04

Juntada de petição
20/10/2022 10:25

Juntada de protocolo
11/10/2022 11:51

Conclusos para despacho
11/10/2022 11:50

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:29

Juntada de petição
23/08/2022 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2022 17:26

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO (FAPEMA) em 29/07/2022 23:59.
27/07/2022 18:32

Juntada de petição
22/07/2022 14:00

Decorrido prazo de JUREMA SANTANA DE FREITAS em 04/07/2022 23:59.
21/07/2022 22:48

Juntada de petição
21/07/2022 12:19

Juntada de protocolo
20/07/2022 16:07

Juntada de embargos de declaração
20/07/2022 11:43

Juntada de protocolo
14/07/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 11:44

Juntada de diligência
07/07/2022 14:20

Expedição de Mandado.
07/07/2022 13:13

Juntada de Mandado
06/07/2022 21:56

Juntada de petição
01/07/2022 14:23

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2022.
01/07/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
30/06/2022 15:42

Concedida a Medida Liminar
23/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO PJe 0834552-33.2022.8.10.0001 REQUERENTE(S): JUREMA SANTANA DE FREITAS ADVOGADO(S): LOURIVAL MUNIZ REIS - OAB PI19361 REQUERIDO(S): DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO (FAPEMA) DESPACHO JUDICIAL 1.

Determino sejam os presentes autos redistribuídos, via Sistema PJe, a uma das Varas de Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis, excluindo-se aqueles com competência exclusiva de execuções fiscais. 2.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 22 de junho de 2022.

Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito
22/06/2022 15:30

Conclusos para decisão
22/06/2022 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 20:24

Conclusos para decisão
21/06/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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