16/05/2024 09:45

Baixa Definitiva
16/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/05/2024 09:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/05/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:55

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
23/04/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 23/04/2024.
23/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 16:08

Negado seguimento ao recurso
18/04/2024 08:58

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:46

Juntada de termo
17/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/04/2024 14:11

Juntada de recurso extraordinário (212)
09/04/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 10:34

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:28

Conclusos para julgamento
28/02/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 09:13

Recebidos os autos
28/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/02/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2023 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2023 23:59.
29/09/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.
29/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2023 12:33

Juntada de agravo interno cível (1208)
21/06/2023 10:46

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.
21/06/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:13

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
01/06/2023 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/05/2023 18:50

Juntada de parecer
25/04/2023 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:14

Recebidos os autos
14/04/2023 14:14

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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