30/04/2024 00:14

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 00:13

Transitado em Julgado em 26/04/2024
28/04/2024 09:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 09:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 09:56

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 09:56

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:03

Juntada de protocolo
05/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 09:06

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:13

Juntada de petição
26/03/2024 02:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 08:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:17

Juntada de petição
15/12/2023 14:26

Juntada de Informações prestadas
18/10/2023 10:59

Conclusos para decisão
27/04/2023 00:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 13:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/01/2023 23:59.
18/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800552-68.2022.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CRUZ DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Compulsando os autos, percebe-se que houve interposição de Agravo de Instrumento contra decisão proferida nos autos.

Dito isto, aguardem os autos em secretaria em local reservado aos feitos suspensos até o julgamento do mérito do citado recurso.

Cumpra-se.

São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 06 de Abril de 2023.

CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Timon - MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Maranhão
14/04/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:45

Outras Decisões
17/02/2023 10:09

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:54

Juntada de petição
17/01/2023 05:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/10/2022 23:59.
11/01/2023 07:55

Juntada de petição
29/12/2022 12:11

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
06/12/2022 10:15

Juntada de petição
05/12/2022 15:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2022 23:59.
05/12/2022 13:34

Juntada de protocolo
05/12/2022 13:34

Juntada de protocolo
05/12/2022 11:04

Juntada de Certidão
02/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800552-68.2022.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CRUZ DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente pugna pelo pagamento de condenação no valor de R$ 91.797,54 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

Intimada a pagar voluntariamente a quantia, a parte executada juntou DJO no dia 08/11/2022 15:48:17, deixando transcorrer in albis o prazo para apresentar impugnação.

Autos conclusos para decisão. É o relatório.

Fundamento.

Quanto ao valor executado, percebe-se que a parte executada não impugnou o valor apresentado pela parte exequente.

Desta feita, homologo o valor da execução em R$ 91.797,54 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

Todavia, o referido pagamento foi demonstrado em juízo apenas no dia 08/11/2022 15:48:17, fora do prazo legal que se encerrava no dia 31/10/2022 23:59:59 conforme intimação realizada nos autos.

Dessa forma, sobre o valor executado deve recair as cominações previstas no art. 523, §1º do CPC, o que enseja o pagamento de 10% de multa e 10% de honorários executivos.

Logo, deve a executada pagar o valor de R$ 18.359,50 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Somando-se os valores, chega-se a quantia final de R$ 110.157,04 (cento e dez reais, cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).

Decido.

Pelo exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos para homologar o valor de R$ 110.157,04 (cento e dez reais, cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).

Intimem-se.

Transcorrido o prazo recursal, expeça-se certidão de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará judicial em relação ao valor incontroverso constante em ID Num. 80046819 - Pág. 1.

Após o trânsito em julgado, proceda-se com a penhora on-line nos ativos da executada em relação ao saldo remanescente no valor de R$ 18.359,50 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Após o bloqueio (ou havendo depósito voluntário da quantia), expeça-se alvará em favor da parte exequente.

Após a satisfação do crédito, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução/cumprimento de sentença.

São Domingos do Maranhão (MA), 24 de novembro de 2022.

SÍLVIO ALVES NASCIMENTO Juiz Titular da Vara Única de Colinas/MA, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão em razão das férias do Juiz Titular – Portaria 5145/2022
01/12/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 13:17

Outras Decisões
24/11/2022 05:21

Juntada de petição
23/11/2022 20:28

Juntada de petição
08/11/2022 23:12

Conclusos para despacho
08/11/2022 15:48

Juntada de petição
06/10/2022 11:17

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800552-68.2022.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CRUZ DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Estando a petição de cumprimento de sentença de acordo com as exigências do art. 524 do NCPC, INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida, acrescida de custas (se houver), tudo nos termos do art.523, in fine, do NCPC.

Em sendo caso de cumprimento de sentença de processo físico, proceda a secretaria judicial com o cadastramento do advogado habilitado nos autos físicos a fim de viabilizar a intimação da parte executada através do sistema PJE, nos moldes do art. 5º, I do Portaria Conjunta TJMA 05/2017. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado na razão de 10% (art. 523, §1º, NCPC e súmula 517 do STJ). Fica o executado desde já advertido que, transcorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC). Transcorrido o prazo para o pagamento voluntário e para a apresentação de impugnação (o qual deverá ser certificado pela secretaria judicial), retornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se.

Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
04/10/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 19:33

Conclusos para despacho
11/08/2022 15:51

Juntada de petição
10/08/2022 23:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/08/2022 23:59.
30/06/2022 13:57

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800552-68.2022.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CRUZ DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Intime-se o executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os extratos solicitados pelo exequente (art. 524, § 4º, NCPC), sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo credor com os dados que dispõe (art. 524, § 5º, NCPC). Transcorrido o prazo, com ou sem exibição de extratos, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente pedido final de cumprimento de sentença, com a especificação do valor da causa e demais exigências contidas no art. 524 do CPC e da Portaria Conjunta 5/2017 do TJMA, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 27 de Maio de 2022.

CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
21/06/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 08:34

Conclusos para despacho
21/04/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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