06/10/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 09:59

Transitado em Julgado em 11/09/2023
06/10/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 23:01

Juntada de petição
12/09/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:22

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 11:33

Extinta a punibilidade por prescrição
21/07/2022 09:54

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 27/06/2022 23:59.
29/06/2022 02:21

Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 12:34

Juntada de petição
21/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 20 de junho de 2022.

LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial
20/06/2022 14:07

Conclusos para julgamento
20/06/2022 14:06

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 13:30

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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