TJMA - 0800298-88.2021.8.10.0059
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2022 15:17
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2022 15:15
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
14/11/2022 15:14
Juntada de termo
-
02/08/2022 17:17
Juntada de termo
-
22/07/2022 19:17
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 05/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 17:45
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 05/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 08:54
Publicado Intimação em 21/06/2022.
-
27/06/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
20/06/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.
J.
DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800298-88.2021.8.10.0059 Requerente: LUANA DA PAIXAO MATOS Requerido(a): TAM LINHAS AEREAS S/A SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.
Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 52848906), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC.
Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.
Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário.
Registrado no PJE / Publicado no DJE.
ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.
São José de Ribamar, 17 de junho de 2022.
Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar -
17/06/2022 15:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2022 14:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2022 14:07
Homologada a Transação
-
18/10/2021 16:37
Juntada de petição
-
23/09/2021 10:57
Conclusos para julgamento
-
17/09/2021 23:18
Juntada de petição
-
17/09/2021 16:52
Juntada de petição
-
15/09/2021 10:55
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
-
15/09/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 11:28
Juntada de termo
-
14/09/2021 02:38
Juntada de contestação
-
07/08/2021 14:02
Juntada de petição
-
26/05/2021 21:52
Decorrido prazo de LUANA DA PAIXAO MATOS em 24/05/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 16:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/02/2021 15:03
Audiência de instrução e julgamento designada para 14/09/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
-
16/02/2021 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2021
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801792-38.2021.8.10.0107
Jose de Sousa Martins
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jessica Lacerda Maciel
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/12/2021 15:05
Processo nº 0803377-19.2022.8.10.0034
Manacez Farias da Silva
Municipio de ----
Advogado: Homullo Buzar dos Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/06/2022 00:48
Processo nº 0801085-30.2022.8.10.0012
Ana Priscila Gomes Gomes
Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...
Advogado: Paolo Marco Melo Cruz
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/06/2022 19:17
Processo nº 0800640-07.2021.8.10.0025
Juraneide Cutrim Costa Pereira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ellen Dayse Fernandes Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/05/2021 19:12
Processo nº 0800355-21.2022.8.10.0076
Julio Braga Martins
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/01/2022 13:40