TJMA - 0808769-13.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CLESSIO DA CONCEICAO

CPF *04.***.*99-06

Advogados

OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA

OAB: 18347/MA

CPF *92.***.*56-53

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COLINAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2021 08:09

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2021 08:08

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de CLESSIO DA CONCEICAO em 01/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COLINAS em 01/06/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 00:11

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 22:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2021 18:25

    Prejudicada a ação de #{nome-parte}

  • 04/05/2021 11:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/05/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 16:21

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/04/2021 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2021 13:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 14:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/03/2021 14:39

    Juntada de parecer

  • 23/02/2021 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 03:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/01/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 02:37

    Decorrido prazo de OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA em 26/01/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 05:20

    Decorrido prazo de CLESSIO DA CONCEICAO em 25/01/2021 23:59:59.

  • 24/01/2021 01:57

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 10:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/01/2021 10:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 20/01/2021 21:24

    Juntada de malote digital

  • 14/01/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    AGRAVO EM EXECUÇÃO N° 0808769-13.2020.8.10.0000 Agravante : Cléssio da Conceição Advogada : Olívia Carmem Vieira de Souza Moura (OAB/MA n° 18.347) Agravado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Aarão Carlos Lima Castro Juízo de origem : Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Colinas/MA Execução penal : 5000001-78.2019.8.10.0033 Incidência penal : Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006 Órgão julgador : Terceira Câmara Criminal Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos   DESPACHO   Em razão do pleito efetuado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão – PGJ/MA sob o I.D. n° 8925457 e o fato de não constar dos autos quaisquer das manifestações requisitadas por meio dos despachos de I.D’s. n’s° 7863785, 7536821 e 8595388, determino a imediata reiteração de referidas ordens, com a intimação do agravado (Ministério Público de base) para oferta de contrarrazões recursais, nos termos do art. 588, caput, do CPP e, juntada a referida manifestação ministerial, ordeno a remessa incontinenti deste caderno processual ao juízo singular, para os fins do art. 589 do CPP.

    Com o retorno do feito da instância de origem, façam-se os autos conclusos para a necessária deliberação.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 12 de janeiro de 2021.   Desembargador Josemar Lopes Santos Relator

  • 13/01/2021 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 13:16

    Juntada de malote digital

  • 12/01/2021 10:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/12/2020 15:35

    Juntada de parecer do ministério público

  • 18/12/2020 15:34

    Juntada de parecer do ministério público

  • 18/12/2020 01:19

    Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2020.

  • 18/12/2020 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

  • 16/12/2020 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2020 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2020 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2020 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 08:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/12/2020 08:00

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 01:38

    Decorrido prazo de OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 07:34

    Juntada de malote digital

  • 25/11/2020 01:00

    Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2020.

  • 24/11/2020 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

  • 23/11/2020 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2020 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2020 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 12:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/11/2020 14:05

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/11/2020 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 00:26

    Decorrido prazo de OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 01:01

    Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2020.

  • 30/10/2020 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2020 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

  • 28/10/2020 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2020 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2020 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 09:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/10/2020 09:33

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 01:19

    Decorrido prazo de OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA em 22/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 01:14

    Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2020.

  • 17/09/2020 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020

  • 16/09/2020 08:12

    Juntada de malote digital

  • 15/09/2020 13:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2020 13:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2020 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 09:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/09/2020 16:15

    Recebidos os autos

  • 14/09/2020 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 26/08/2020 01:08

    Decorrido prazo de OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA em 25/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 11:52

    Juntada de malote digital

  • 20/08/2020 01:00

    Publicado Despacho (expediente) em 20/08/2020.

  • 20/08/2020 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

  • 18/08/2020 19:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2020 19:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2020 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 15:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/08/2020 01:13

    Decorrido prazo de OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA em 12/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 12:29

    Juntada de parecer do ministério público

  • 06/08/2020 00:47

    Publicado Despacho (expediente) em 06/08/2020.

  • 06/08/2020 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

  • 04/08/2020 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2020 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2020 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2020 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2020 01:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 13:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/07/2020 11:39

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/07/2020 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2020 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2020 17:02

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2020 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

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MALOTE DIGITAL • Arquivo

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