TJMA - 0000464-45.2015.8.10.0066
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 15:14
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 15:14
Juntada de Certidão
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29/08/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2023 13:31
Conclusos para despacho
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05/05/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
23/07/2022 09:01
Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA FERNANDES em 11/07/2022 23:59.
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22/07/2022 16:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 04/07/2022 23:59.
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22/07/2022 15:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 04/07/2022 23:59.
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03/07/2022 00:09
Publicado Intimação em 27/06/2022.
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03/07/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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24/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0000464-45.2015.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.
Amarante do Maranhão/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA -
23/06/2022 17:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2022 17:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2022 17:16
Juntada de Certidão
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26/04/2022 14:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2015
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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