22/05/2025 22:25

Juntada de petição
13/02/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:01

Processo Desarquivado
12/02/2025 13:37

Juntada de protocolo
16/01/2025 11:49

Juntada de protocolo
14/06/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 08:21

Outras Decisões
03/11/2023 08:38

Conclusos para despacho
03/11/2023 08:29

Juntada de Certidão
25/01/2023 18:29

Recebidos os autos
25/01/2023 18:29

Juntada de decisão
18/01/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/01/2023 10:51

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:01

Decorrido prazo de RUDE NEY LIMA CARDOSO em 27/06/2022 23:59.
30/06/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 02:39

Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 12:33

Juntada de petição
21/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 20 de junho de 2022.

LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial
20/06/2022 14:17

Conclusos para despacho
20/06/2022 14:16

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 13:30

Juntada de Certidão
20/06/2022 12:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2015

Ultima Atualização
17/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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