TJMA - 0800230-27.2021.8.10.0096
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 19:51
Baixa Definitiva
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27/04/2023 19:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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27/04/2023 19:50
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/04/2023 15:12
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
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10/03/2023 03:28
Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2023.
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10/03/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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09/03/2023 18:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2023 17:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2023 16:15
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (APELANTE) e provido
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07/03/2023 10:13
Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ALVES SANTOS em 06/03/2023 23:59.
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07/03/2023 06:02
Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 06/03/2023 23:59.
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06/03/2023 22:08
Juntada de Certidão
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06/03/2023 21:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/03/2023 10:09
Juntada de parecer
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16/02/2023 16:55
Conclusos para julgamento
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16/02/2023 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2023 14:32
Recebidos os autos
-
02/02/2023 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
02/02/2023 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
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02/02/2023 14:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/01/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 09:23
Conclusos para despacho do revisor
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26/01/2023 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
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20/09/2022 10:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/09/2022 17:26
Juntada de parecer do ministério público
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13/09/2022 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2022 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 18:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/08/2022 18:58
Juntada de Certidão
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11/08/2022 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/08/2022 23:59.
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18/07/2022 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2022 17:02
Juntada de Certidão
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14/07/2022 03:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/07/2022 23:59.
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22/06/2022 02:40
Publicado Despacho em 22/06/2022.
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22/06/2022 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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21/06/2022 12:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/06/2022 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL GABINETE DA DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800230-27.2021.8.10.0096 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Apelado: MARIA ANTÔNIA ALVES DO SANTOS e MATEUS OLIVEIRA PINHEIRO DEFENSORIA PÚBLICA Relator(a): Desembargadora SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DESPACHO Vistas à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo de 10 (dez) dias, conforme prevê o art. 671 do RITJMA.
Decorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.
Publique-se.
Cumpra-se. São Luís, data do sistema.
Desembargadora SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO Relatora -
20/06/2022 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2022 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2022 10:25
Recebidos os autos
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15/06/2022 10:25
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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