07/06/2024 02:06

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:58

Decorrido prazo de MARIA CELIA FERRAZ GOMES DE SOUSA em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 01:38

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 09:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 08093863-36.2023.8.19.0001
08/05/2023 13:43

Conclusos para decisão
23/07/2022 10:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:07

Decorrido prazo de MARIA CELIA FERRAZ GOMES DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:28

Decorrido prazo de MARIA CELIA FERRAZ GOMES DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO em 04/07/2022 23:59.
03/07/2022 00:24

Publicado Intimação em 27/06/2022.
03/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0000566-04.2014.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

Amarante do Maranhão/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
23/06/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 17:35

Juntada de Certidão
26/04/2022 16:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2014

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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