TJMA - 0801162-04.2022.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

SAULO ARAUJO PRAZERES

CPF *77.***.*39-68

Advogados

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB: 26487/PE

CPF *39.***.*11-59

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 01:39

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801162-04.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAULO ARAUJO PRAZERES Advogado(s) do reclamante: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB 10106-MA) REU: TAM LINHAS AEREAS S.

    A.

    Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: Vistos etc.

    Certificado que o valor do alvará expedido nestes autos já foi sacado, resta prejudicado o pedido de expedição de alvará eletrônico de transferência.

    Assim, mantenham-se os autos arquivados.

    São Luís (MA), data do Sistema.

    JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

    Titular do 14º JECRC" São Luís, 22 de setembro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

  • 22/09/2023 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 12:56

    Juntada de termo

  • 17/08/2023 12:56

    Juntada de termo

  • 14/08/2023 14:33

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801162-04.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAULO ARAUJO PRAZERES Advogado(s) do reclamante: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB 10106-MA) REU: TAM LINHAS AEREAS S.

    A.

    Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme, por ora, faço juntada, encaminhado à instituição financeira para cumprimento, INTIMO a parte beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento de identificação oficial com foto".

    São Luís, 1 de fevereiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 01/02/2023 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2023 10:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/01/2023 23:56

    Transitado em Julgado em 24/01/2023

  • 18/01/2023 12:13

    Decorrido prazo de SAULO ARAUJO PRAZERES em 19/12/2022 23:59.

  • 18/01/2023 12:13

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 19/12/2022 23:59.

  • 28/12/2022 11:18

    Juntada de petição

  • 27/12/2022 11:42

    Publicado Intimação em 02/12/2022.

  • 27/12/2022 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 08:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2022 00:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/10/2022 09:09

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 22/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 16:47

    Juntada de contrarrazões

  • 15/09/2022 23:38

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 23:38

    Juntada de termo

  • 12/09/2022 09:51

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/09/2022 05:45

    Publicado Intimação em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801162-04.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAULO ARAUJO PRAZERES Advogado(s) do reclamante: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB 10106-MA) REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

    Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

    Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

    Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

    Publicada e registrada no Sistema.

    Intimem-se.

    São Luís(MA), data do Sistema.

    Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

    Titular do 14º JECRC.   São Luís, 2 de setembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 02/09/2022 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2022 17:50

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2022 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 11:43

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 27/08/2022 09:56

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 02:44

    Publicado Intimação em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2022 18:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/08/2022 18:54

    Audiência Conciliação designada para 29/08/2022 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 16/08/2022 13:17

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 16/08/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 10:38

    Juntada de petição

  • 15/08/2022 16:13

    Juntada de petição

  • 15/08/2022 09:55

    Juntada de contestação

  • 18/07/2022 12:54

    Juntada de petição

  • 05/07/2022 12:50

    Juntada de termo

  • 23/06/2022 00:31

    Publicado Intimação em 23/06/2022.

  • 22/06/2022 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801162-04.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAULO ARAUJO PRAZERES Advogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES OAB: MA10106-A  REU: TAM LINHAS AEREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 16/08/2022 11:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado.  SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1  Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

    Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

    Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

    Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

    Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.   São Luís, MA, 13 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 21/06/2022 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 14:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/06/2022 09:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/06/2022 09:51

    Audiência Conciliação designada para 16/08/2022 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 10/06/2022 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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