TJMA - 0822833-54.2022.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 05.273.303/0001-00

Advogados

SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA

OAB: 202183/SP

CPF *69.***.*48-06

Polo Passivo

Partes

BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA

CNPJ: 33.890.957/0002-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 01:14

    Publicado Intimação em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2024 15:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/10/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 16:30

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 00:36

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 06/10/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822833-54.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA - SP202183 EXECUTADO: BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da CARTA DE CITAÇÃO E PENHORA devolvida pelo correio (ID nº 101415662), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.

    ANA PRISCILA FERRO P.

    SANTOS Matrícula 105403

  • 01/10/2023 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 08:32

    Juntada de termo

  • 24/08/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 05:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/08/2023 16:28

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2023 17:23

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 08:52

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 14/07/2023 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822833-54.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA - SP202183 EXECUTADO: BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

    Após reitere-se mandado/carta no endereço indicado pelo autor, a saber: Av.

    Jeronimo de Albuquerque Maranhão, nº 14, bairro Cohab Anil III, cidade de São Luís, Estado do Maran hão, CEP 65.050 - 175.

    São Luís, Quinta-feira, 06 de Julho de 2023.

    ANA PRISCILA FERRO P.

    SANTOS Matrícula 105403

  • 11/07/2023 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2023 00:04

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 16:51

    Juntada de petição

  • 10/06/2023 00:13

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 10/06/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822833-54.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA - SP202183 EXECUTADO: BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 89362505), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, Quarta-feira, 31 de Maio de 2023.

    ANA PRISCILA FERRO P.

    SANTOS Matrícula 105403.

  • 07/06/2023 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 00:04

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 04:50

    Decorrido prazo de BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA em 25/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:05

    Publicado Intimação em 13/03/2023.

  • 16/04/2023 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 03/04/2023 22:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 22:04

    Juntada de diligência

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822833-54.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA - SP202183 EXECUTADO: BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA DESPACHO CITE-SE a parte executada para pagar a importância exequenda no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 829, caput, do Código de Processo Civil.

    Não efetuado o pagamento, poderá o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

    Consigne-se ainda que dentro do prazo de 15 (quinze) dias, poderá o executado oferecer embargos, independentemente de garantia do Juízo, conforme preceitua o Art. 915, do CPC.

    Fixo de logo, os honorários advocatícios do presente feito em 10% (dez por cento) sobre o total do valor exequendo, e, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme determina o Art. 827, Caput, e § 1º.

    Fica o exequente responsável por manter em depósito o título executivo original até o final do processo.

    Este Juízo disponibiliza ao devedor a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.

    Com a guia, o interessado deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão".

    Este despacho serve como mandado.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

  • 09/03/2023 21:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 12:26

    Desentranhado o documento

  • 29/08/2022 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2022 15:08

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 15:50

    Juntada de termo

  • 08/07/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 15:50

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 18:01

    Publicado Intimação em 23/06/2022.

  • 30/06/2022 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 30/06/2022 10:24

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 30/06/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 10:18

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2022 10:00, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 29/06/2022 15:25

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 09:52

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito

  • 22/06/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822833-54.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA - SP202183 EXECUTADO: BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA   INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Compulsando os autos, verifico que o objeto da demanda versa sobre direito disponível que, a priori, possibilitaria a tentativa de composição entre as partes.

    Assim, tendo em vista a “Semana Estadual de Conciliação”, que se realizará no período de 20 a 24 de junho de 2022, e o dever do Estado, e dos atores processuais, de promover e estimular, sempre que possível, a conciliação entre as partes, nos termos do §2º e §3º do art. 3º do CPC, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao setor de Conciliação para designação de audiência para este fim.

    Intimem-se as partes.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 6ª Vara Cível.

    AUDIÊNCIA: A Audiência de Conciliação ficou designada para o dia 30/06/2022 às 10:00h, a ser realizada no 2º CEJUSC - RUA DO EGITO - CENTRO - SÃO LUÍS.

  • 21/06/2022 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 15:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/06/2022 11:29

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 21/06/2022 11:29

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2022 10:00, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

  • 17/06/2022 16:36

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito

  • 17/06/2022 15:47

    Outras Decisões

  • 02/05/2022 14:17

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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