TJMA - 0816446-23.2022.8.10.0001

25/09/2025 12:48

Juntada de petição

25/08/2025 12:31

Juntada de petição

04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.

02/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

31/07/2025 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2025 19:37

Julgado procedente o pedido

30/07/2025 08:33

Conclusos para decisão

29/07/2025 14:57

Juntada de petição

17/07/2025 23:40

Juntada de petição

14/07/2025 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025 13:07

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/06/2025 16:53

Realizado Cálculo de Liquidação

26/06/2025 14:47

Juntada de Certidão

19/12/2024 18:43

Juntada de Certidão

18/06/2024 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/06/2024 10:14

Juntada de Certidão

29/05/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.

12/04/2024 16:18

Juntada de petição

04/04/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 10:42

Conclusos para despacho

23/02/2024 11:29

Juntada de petição

06/02/2024 03:11

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

04/02/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024 15:18

Juntada de Certidão

05/12/2023 07:38

Recebidos os autos

05/12/2023 07:38

Juntada de despacho

26/04/2023 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2023 17:15

Decorrido prazo de JACOB DE ARAUJO SILVA em 21/03/2023 23:59.

14/04/2023 16:01

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2023.

14/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

21/03/2023 09:21

Juntada de contrarrazões

24/02/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 09:19

Juntada de ato ordinatório

24/02/2023 09:18

Juntada de Certidão

24/02/2023 09:16

Desentranhado o documento

24/02/2023 09:16

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 11:11

Conclusos para despacho

06/11/2022 11:20

Juntada de petição

04/10/2022 10:12

Juntada de petição

24/09/2022 06:44

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

16/09/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 15:57

Julgado procedente o pedido

31/08/2022 11:06

Conclusos para julgamento

26/08/2022 13:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2022 13:36

Desentranhado o documento

26/08/2022 13:36

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022 13:36

Desentranhado o documento

26/08/2022 13:36

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022 12:10

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

25/08/2022 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022 10:39

Juntada de petição

15/08/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 17:56

Juntada de petição

20/07/2022 11:09

Juntada de Certidão

11/07/2022 13:36

Juntada de réplica à contestação

27/06/2022 12:34

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

17/06/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022 09:40

Juntada de Certidão

31/05/2022 13:28

Juntada de contestação

04/04/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 18:43

Conclusos para despacho

29/03/2022 18:43

Distribuído por sorteio